De acordo com alguns
documentos que tenho de meu conselho regional de Odontologia do PARÁ,sobre as
funções correspondente ao ASB e TSB,segue abaixo algumas das informações
imposta pelo presidente do CRO - pá de acordo com a Lei 11.889 de 24 de
dezembro de 2008.QUE É ILEGAL A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NÃO REGISTRADA NESTE REGIONAL PARA EXERCER QUALQUER
FUNÇÃO DA ODONTOLOGIA, E ENTRE ELAS ESTÁ A DE ASB(AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL),QUE
FOI REGULAMENTADA POR LEI FEDERAL.SE ALGUM MUNICÍPIO NÃO
SEGUIR OS TRAMITES DA LEI ,A AÇÃO CHEGA A SER CRIME E PODE SER DENUNCIADO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.ESSE É APENAS ALGUMAS
DAS INFORMAÇÕES QUE TENHO SOBRE O
EXERCICÍO DA PROFISSÃO(O espaço é pequeno para colocar todas).Os Profissionais de Odontologia inscrito no CRO-PA devem manter atualizados todas as informações de cadastro na secretaria para que esta autarquia possa contatá-los e garantir direitos de acordo com a Lei para o Exercício da profissão,a entidade é fiscalizadora e a não observância ou incorrendo em falta que caracterize o desvio de conduta o profissional é convidado a comparecer ao CRO-PA para prestar esclarecimentos,ocorrendo ainda em irregularidades,será o mesmo,chamado para responder processo ÉTICO,caso cometa algumas das infrações prevista no código,sendo julgado e se condenado será imputado penalidades administrativas (CÓDIGO DE ÉTICA).
Se possível vamos denunciar irregularidades para o progresso das profissões.
AOS MEUS COLEGAS ASBs E
TSBs um grande abraço e continuem abraçando essa causa.
AMIGO EDY!
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