terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

EX-GOVERNADOR DO PARÁ,ALMIR GABRIEL MORRE EM BELÉM.


O blog do EDY GOMES registra com profundo pesar a morte do POLITICO ALMIR GABRIEL, uma das figuras mais humanas na história da Politica do pará.

Homem de personalidade forte, ALMIR GABRIEL tinha um coração enorme, sempre pronto a ajudar os amigos PARAENSES, naquilo que estivesse  ao seu alcance.

cumpriu com dignidade sua passagem aqui entre nós,combateu o bom combate sem nunca ter se acovardado e nos deixa a lição de que nunca se deve desistir de um sonho, ainda que, para alguns possa parecer irreal.      


Almir Gabriel, 80 anos, governou o Pará por duas vezes. 

Ele estava internado em estado grave em um hospital na capital paraense. 



Morre Almir Gabriel, ex-governador do Pará (Foto: Paula Sampaio/ O Liberal)
O ex-governador do estado do Pará, Almir Gabriel, 80 anos, morreu no início da manhã desta terça-feira (19), em um hospital particular de Belém. Ele estava internado em estado grave. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O corpo de Almir será velado em Belém e enterrado em Castanhal, um pedido do ex-governador.
Os dois mandatos de Almir Gabriel à frente do governo do Pará foram marcados por investimentos em infraestrutura, como o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.
Programação especial para a família acontece neste sábado (25), no Mangal das Garças (Foto: Marcelo Seabra/O Liberal)
Mangal das Garças foi criado no mandato de Almir.
(Foto: Marcelo Seabra/O Liberal)
O turismo também teve destaque em suas gestões. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Como governador, transformou o então presídio São José num pólo joalheiro, enviando os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada no Estação das Docas.
Seu governo também foi marcado por um dos episódios de violência mais emblemáticos da recente história paraense. Uma ação policial culminou na morte de 19 trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), no que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Pelo menos dez sem-terra foram executados e outros três morreram em consequência das sequelas. 
Almir Gabriel (Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal)Almir Gabriel. (Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal)
Saúde

Em 2008, quando residia no interior paulista, Almir Gabriel foi internado na UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo (SP). À época, o problema foi relacionado ao excesso de cigarros e à vida sedentária de Gabriel. Em setembro de 2012, o político foi novamente internado na UTI, agora em um hospital particular de Belém.

Biografia

Nascido na capital paraense em 18 de agosto de 1932, Almir José de Oliveira Gabriel formou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi diretor do hospital Barros Barreto e também atuou na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.

Integrante do PDS, que absorveu o Arena após a reforma partidária da década de 1970, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois Secretário de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes (1979-1983).
Em 1982, integrou-se ao PMDB e apoiou Jáder Barbalho, que à época disputava com Oziel Carneiro, do PDS, as eleições para o governo do estado.
Eleito governador do estado, Jáder Barbalho nomeou Almir Gabriel prefeito de Belém, cargo que exerceu de 1983 a 1986.
Almir Gabriel foi, então, personagem de destaque na coligação PMDB-PDS, que em 1986 venceu as eleições com Hélio Gueiros para o governo do Pará.
Já senador, Almir Gabriel atuou como relator da ordem social na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988.
Em 1988, Almir deixou o PMDB para fundar o PSDB ao lado de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
O político paraense foi escolhido candidato a vice-presidente de Mário Covas nas eleições presidenciais de 1989, e em 1990 foi o terceiro colocado na disputa pelo governo do Pará, em um pleito no qual Jáder Barbalho derrotou Sahid Xerfan, do PTB, em segundo turno.
Em 1994 foi eleito governador do Pará ao derrotar Jarbas Passarinho no segundo turno, sendo reeleito em 1998 após vencer Jáder Barbalho. Em 2002, elegeu Simão Jatene como seu sucessor.
Almir Gabriel durante campanha em 2006. (Foto: Antonio Silva/ O Liberal)Almir Gabriel durante campanha em 2006. (Foto: Antonio Silva/ O Liberal)
Após quatro anos afastado da vida pública, voltou à cena política como candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006, tendo Valéria Pires Franco como candidata a vice-governadora pela coligação "União pelo Pará". Almir teve 44% dos votos na primeira etapa do pleito, mas perdeu a disputa no segundo turno para a candidata do PT, Ana Júlia Carepa.
Almir Gabriel apoiou Ana Julia (PT). (Foto: Carlos Borges/ O Liberal)
Almir Gabriel apoiou Ana Julia (PT) e Anivaldo
Vale (PTB). (Foto: Carlos Borges/ O Liberal)
Após crises internas com o partido que ajudou a fundar, Almir sai do PDSB em dezembro de 2009. Em 2010, ele apoiou a reeleição da candidata Ana Julia (PT), ao governo do estado. Mas, apesar do apoio do ex-governador, Ana Julia foi derrotada por Simão Jatene no pleito. Em setembro de 2011, Almir Gabriel se filiou ao PTB, partido do então prefeito de Belém, Duciomar Costa.
Almir Gabriel chegou a declarar seu projeto para disputar a prefeitura de Belém no pleito de 2012, e seu nome foi cogitado pelo PTB como sucessor de Costa, que governou a capital paraense por dois mandatos consecutivos.
No entanto, Anivaldo Vale, vice-prefeito de Duciomar, acabou sendo escolhido para a disputa, e teve o apoio político de Almir, mas acabou derrotado ainda no primeiro turno.
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DO AMIGO EDY!
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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Presos acusados de homicídio de criança em ritual de curandeirismo em Soure


Menino de 9 anos foi queimado durante ritual, diz polícia. Avó paterna e pai da vítima estão entre os suspeitos detidos em Soure.

Quatro pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira, 14, em Soure, na ilha do Marajó, acusadas da autoria do homicídio de um menino de nove anos durante um ritual de curandeirismo. O crime aconteceu em 12 de julho do ano passado. Os presos – Jurandir Santos dos Santos, de apelido “Jura”; Carlos Edinelson Santos Silva, conhecido como “Deco”; Maria Auxiliadora dos Santos, avó paterna da criança, e Maurício Augusto Santos Silva, pai do menino – tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça local em decorrência de inquérito instaurado para apurar a morte da vítima. Uma quinta pessoa – Edileusa Mamede Felipe, responsável pelo banho com combustível que gerou as lesões e morte da criança – também teve mandado de prisão decretado e está foragida. O menino teve o corpo praticamente todo queimado. Conforme o delegado Arilson Caetano, superintendente regional dos Campos do Marajó, após o crime, a família tentou sepultar o corpo sem as formalidades legais (sem perícia de verificação da causa da morte).
Presos envolvidos no crime (Foto: Policia Civil)
O fato foi alvo de denúncia anônima à Polícia Civil de Soure e ao Conselho Tutelar, que enviaram agentes à casa dos pais onde a criança era velada. “Em breve visualização, constatamos que havia lesões graves no corpo. Com as evidências, após muito custo, conseguimos retirá-lo do local e levá-lo ao hospital municipal. Em seguida, foi feita a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal, em Belém, para fins de perícia de necropsia”, explica. A equipe de peritos criminais do IML de Belém foi a Soure, para realizar perícia no local do crime. Com a audiência de testemunhas, interrogatório de suspeitos e de posse dos laudos das perícias, o delegado encontrou indícios suficientes para indiciar os autores do crime. “As investigações provaram que, além de incendiarem o corpo da vítima, os acusados negaram socorro à criança, com intenção de garantir a impunidade dos responsáveis pelo ritual de curandeirismo”, apurou o delegado.
A vítima foi lesionada, por volta das 15 horas de 12 de julho de 2012, e faleceu, por volta de 23 horas, do mesmo dia, segundo relato das testemunhas. O menino teve noventa por cento do corpo queimado. “Mesmo neste estado, os curandeiros e parentes da criança, que tiveram contato com a vítima, deveriam e podiam ainda tê-la socorrido, contudo, negligenciaram o atendimento, fato que foi fundamental para o óbito”, ressaltou Arilson Caetano. De acordo com as informações levantadas no inquérito policial, são apontados como curandeiros Jurandir, Carlos Edinelson e Edileusa, que deram o banho na vítima com combustível e depois tocaram fogo no menino. O ritual aconteceu na casa de Edileusa, na 4ª Rua com Rodovia do Pesqueiro, centro de Soure. No esquema do curandeirismo, “Jura” seria o guru e “Deco”, o outro acusado, atuava como aprendiz.
O menino foi levado ao local pela avó paterna, Maria Auxiliadora, sob alegação de que ele estava com alucinações e ouvindo a voz de uma pessoa que a perseguia. Já o pai do menino, Maurício Augusto, chegou ao local logo após a ocorrência das lesões, porém sequer prestou socorro ao filho e ainda levou a criança para velar em casa, a pedido dos curandeiros. Os pais da criança são separados e a vítima vivia com o pai. “Todos, segundo a lei, são responsáveis pela morte da criança, pois deveriam socorrê-la, sob pena de arcar com o resultado do crime na forma dolosa. Mesmo assim, eles assumiram o risco de causar a morte da criança, para acobertar o crime praticado pelos curandeiros”, salientou o delegado.
Ainda está em apuração o registro de óbito da criança, pois os autores da comunicação da morte da criança no cartório fizeram inserir registro de dados falsos na certidão de óbito do menino. Os acusados foram presos em casas diferentes na cidade de Soure. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça. A operação foi comandada pelo delegado Arilson Caetano e pelo delegado Luciano Cunha, que presidiu o inquérito, com o apoio do delegado Victor Manfrini, titular da Delegacia de Salvaterra, e dos investigadores Mauro Begot, chefe-de-operações da Superintendência Regional; Rufino e Walber, e escrivães Marcos e Heitor. A ação policial contou com 11 políciais militares comandados pelo tenente Dos Santos; sargentos Evaldo e Oliveira; cabos Martins, Joana, Pires, Nascimento, Marcos e Silvio, e soldados Nogueira e Gledison.
Fonte: Policia Civil
DO AMIGO EDY!

Fundação Carlos Gomes faz visita técnica ao município de Muaná



Fundação Carlos Gomes quer voltar com o convênio que tinha com a prefeitura e retomar o ensino musical no município.

A Fundação Carlos Gomes fará uma visita técnica ao município de Muaná, na ilha do Marajó, neste domingo, 17, onde se reúne com representantes da gestão municipal e da Secretaria de Cultura para avaliar a possibilidade de retomada de convênio para o ensino musical naquela cidade.
No sábado, 16, a FCG promove a exibição, gratuita e em praça pública, em frente à Câmara Municipal, do filme “Luzes da Cidade”, de Charles Chaplin, com acompanhamento ao vivo pelo pianista Paulo José Campos de Melo. A projeção começa às 19h.
Paulo José Campos de Melo é o Superintendente da Fundação Carlos Gomes, filho da pianista Ana da Graça Campos de Melo, concluiu o curso de piano no Conservatório Carlos Gomes com a profª Doris Azevedo em 1972 e, posteriormente, o bacharelado e mestrado em Música, com diploma de Concerto em Piano na Escola Superior de Artes Berlim.
Apresentou-se em mais de vinte países, com elogios da crítica especializada. Atuou com grandes orquestras na Alemanha , Holanda, Áustria, Dinamarca e Brasil, sob a regência dos maestros Guggenberg e Bloomfeld, Neils Muss, Kasper de Rôo, e no Pará com Zen Obara e Roberto Tibiriçá.

Fonte: Agência Pará

DO AMIGO EDY!

GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE


GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE


Esse evento interessa a todos, não apenas os profissionais da SAÚDE. No dia 7 de abril, estaremos visitando site, blog, Twitter, Facebook etc., ligados as Secretarias de Saúde do país (tanto na esfera municipal quanto estadual e Ministério da Saúde) para manifestar o nosso descontentamento com a SAÚDE pública. Não podemos ficar indiferentes com a atual situação que, vai desde a falta de medicamentos ao desvio de recursos públicos.

Os profissionais da saúde estarão manifestando sua indignação, também, pela precariedade laborativa, vínculos precários (no caso de mais de 40% dos agentes de saúde em todos o Brasil), desvio do incentivo repassado aos municípios pelo Ministério da Saúde, não aprovação do PISO NACIONAL etc. Os profissionais da enfermagem (auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiros) se posicionarão principalmente pelas 30 horas de trabalho.

Atenção blogueiros da SAÚDE, coloque um banner da GRANDE MOBILIZAÇÃO em seu blog. A categoria conta com a sua fidelidade ao movimento, nesse momento!

Essa causa é de todos!


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Jornal dos ACS e ACE: bit.ly/MNASJornal
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com
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No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude 
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Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum 
Fonte na web: www.agentesdesaude.com.br
Onde acessar: www.agentesdesaude.com.br

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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Seicom debate com prefeitos plano de ação para incentivar geração de emprego



Eunice Pinto/ Ag. Pará
O titular da Seicom, David Leal, vem recebendo prefeitos de todos os partidos para debater um plano de aproveitamento das potencialidades de cada município na geração de emprego

Uma das principais preocupações dos prefeitos eleitos em outubro de 2012 é aumentar a geração de emprego e renda para a população em idade ativa, aproveitando as potencialidades econômicas identificadas em cada município. A meta tem sido reforçada por gestores municipais nos encontros realizados na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom). Uma equipe técnica do órgão discute alternativas simples e viáveis, capazes de fortalecer a economia local.
A situação relatada pelos atuais gestores de sete prefeituras, que estiveram em janeiro na Seicom, ainda expõe a realidade de municípios carentes e a acentuada queda na participação dos setores de comércio e serviços. Também persiste a dependência de repasses das verbas do Estado e governo federal para manter a máquina municipal e os serviços básicos para a população.
A agenda de reuniões com os prefeitos e secretários está aberta a todos os partidos interessados em discutir alternativas para enfrentar esses entraves, conforme determinou o governador Simão Jatene.
Para agilizar as decisões e encaminhamentos, a Seicom tem convidado para as reuniões os titulares e técnicos de outras secretarias, que podem colaborar no esforço institucional das áreas de indústria, comércio, serviços e mineração.
Programas - Uma das secretarias que vêm participando dos encontros é a de Estado de Agricultura (Sagri). Segundo o diretor de Agricultura Familiar, Paulo Pedroso, a Sagri já mapeou as necessidades dos municípios, por região, e pode colaborar nessa área com alguns programas.
“Um deles, o de apoio estruturante, tem um kit com motocicleta, carro, computador e atendimento técnico”, ressaltou Pedroso. O diretor também explicou as linhas gerais de ação de outros programas do governo estadual, como o de apoio tecnológico destinado à cadeia produtiva, voltado ao fomento e à modernização da agricultura familiar, com incentivo ao fornecimento de sementes para sistemas agroflorestais.
O técnico destacou o programa “Caminhos da Produção”, destinado à recuperação de estradas vicinais, que inclui o aluguel de máquinas para as obras, e o “Água Boa”, para combater os eventuais períodos de seca que ocorrem nas regiões do Marajó e Baixo Amazonas, com a construção de açudes e barragens.
Guilado Lobo, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PA), sugeriu aos prefeitos que incentivem a organização rural, para facilitar o estabelecimento de cooperativas, visando a multiplicação da produção e a redução da interferência dos atravessadores. Ele citou o caso da elevação do preço da farinha, um problema que, ressaltou, por ser enfrentado com a criação de cooperativas de produtores.
As prefeituras interessadas em se habilitar aos programas devem se cadastrar, com documentos específicos, e apresentar um plano de trabalho com ações de curto, médio e longo prazo.
Os representantes dos sete municípios pediram apoio técnico às potencialidades já identificadas, a exemplo da pesca, que necessita de ordenamento; do cacau, cultura em que o Pará é o segundo maior produtor do país; da pecuária, visando a criação de gado leiteiro; da madeira, para o aproveitamento dos resíduos das serrarias, agricultura, comércio e serviços.
A maior expectativa dos gestores é a execução de ações estratégicas nessas áreas, em parceria com as secretarias estaduais, para que possam reduzir o desemprego.
Plano específico – Uma das recomendações imediatas do titular da Seicom, David Leal, à equipe da Secretaria, é a elaboração de um plano de ação específico, com base no diagnóstico da socioeconomia dos municípios, com as necessidades e problemas destacados pelos prefeitos.
O documento será compartilhado para receber sugestões da Sagri, Emater e outros órgãos do governo estadual, quando forem solicitados pelos gestores, que voltarão à Seicom após o Carnaval.
Outras iniciativas paralelas da Seicom serão trabalhadas pelas diretorias de Indústria, Comércio e Serviços e Mineração, como o apoio às pequenas e médias empresas e o ordenamento da chamada “mineração social”. O governo, informou o secretário, tem um projeto para organizar o setor, devido a sua importância econômica e social, já que inclui as atividades que exigem cerâmica, argila e extração de areia.
Sem ideologia - A iniciativa dos encontros com os prefeitos dos municípios, segundo David Leal, “está muito acima de qualquer ideologia ou cor partidária”. Ele já recebeu na Seicom, em janeiro, gestores de Bragança (PT); Canaã dos Carajás (PMDB); Eldorado do Carajás (PPS); Goianésia do Pará (PR); Jacundá (PT); Pacajá (PSB) e Santarém (PSDB).
“Na série de reuniões que aconteceram no início do ano, o próprio governador Simão Jatene fez questão de estimular os secretários a fazer esse diálogo com os novos gestores. Mas é bom relembrar que os prefeitos precisam se planejar para executar as tarefas pontuadas nesses encontros. Devem ousar mais para agregar valor ao que é produzido em seus municípios. Nisto, eles terão todo o nosso apoio e das demais secretarias estaduais”, frisou David Leal.
http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=117500
DO AMIGO EDY!

INFORMAÇÃO IMPORTANTE 01.

PROJETO TÉCNICO BÁSICO

A realização do processo de revisão do BPC em parceria envolvendo a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS (atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), INSS, DATAPREV, Secretarias Estaduais, do Distrito federal e Municipais de Assistência Social, leva em conta as determinações legais na área, notadamente as descritas a seguir:
 Decreto 1.744, de 8.12.95 art. 32. "Compete ao Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social (atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS), a coordenação-geral, o acompanhamento e a avaliação da prestação do benefício de prestação continuada".
 A Política Nacional de Assistência Social - o princípio da descentralização político-administrativa no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e municípios com ênfase na municipalização.
 Decreto nº 1.744 art. 32 Parágrafo único - "O INSS é o responsável pela operacionalização do benefício".
 Artigo 21 da LOAS - "O benefício de prestação continuada deve ser revisado a cada 2 (dois) anos....".

Após avaliação dos trabalhos da 1ª Etapa de Revisão do BPC, a SEAS procedeu os ajustes recomendados pelos parceiros para a realização das 2ª e 3ª Etapas subseqüentes:
 aumento dos valores repassados pela SEAS (atual MDS) aos Estados e destes para os municípios, por benefício a revisar, de R$ 10,00 para R$ 25,00, R$ 23,00 ou R$ 20,00 conforme a região;
 respeito às diferenças regionais na definição de repasse dos recursos;
 ampliação dos instrumentos técnicos de avaliação social incluindo aspectos da realidade local;
 inclusão de um Instrumento específico para coleta das informações Sociais Complementares sobre o beneficiário e seu núcleo familiar;
 ampliação dos prazos de realização da revisão;
 ampliação do processo de capacitação e divulgação do processo. [topo]
 COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU CONGÊNERES, NO PROCESSO DE REVISÃO DO BPC:

 Estruturar a coordenação estadual de acompanhamento da prestação do Benefício de Prestação Continuada - BPC - LOAS;

 Constituir o GRUPO II DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO BPC, no nível estadual, em parceria com o INSS e a DATAPREV, para que, sob a orientação da Gerência Nacional, em Brasília, decida sobre as melhores estratégias operacionais do projeto, acompanhando a execução das metas e dos objetivos, nos prazos estabelecidos;
 transferir os recursos repassados pela SEAS (atual MDS) aos municípios para que seja garantida a realização da avaliação social no processo de revisão do BPC;
 prestar cooperação técnica, de forma contínua, aos municípios para que seja garantida a execução do projeto de revisão;
 realizar capacitação dos técnicos envolvidos no processo;
 executar a avaliação social, quando o município informar oficialmente o seu impedimento de realizá-la, encaminhar ao INSS as Avaliações Sociais realizadas e cópias às Secretarias Municipais dos Municípios onde residem os beneficiários;
 promover e/ou incentivar estudos e avaliações das informações obtidas por meio da avaliação social, com vistas a assegurar a eficiência e eficácia da prestação do benefício;
 realizar ampla divulgação do processo e dos procedimentos de revisão do BPC;
 participar de reuniões nacionais e/ou regionais de avaliação do processo de revisão. [topo]
 COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU CONGÊNERES, NO PROCESSO DE REVISÃO DO BPC:

 estruturar a coordenação municipal de acompanhamento da prestação do BPC;
 constituir o GRUPO III de Coordenação municipal do processo e execução das atividades, em parceria com o órgão do INSS correspondente no nível municipal e sob orientação da Secretaria Estadual de Assistência Social, acompanhando o cumprimento das metas e dos objetivos nos prazos estabelecidos;
 executar a Avaliação Social, garantindo a realização de visita domiciliar ao beneficiário, por um assistente social, utilizando os instrumentos instituídos para esta finalidade, promovendo a verificação dos dados sobre Composição do Grupo e Renda Familiar, a avaliação do nível de vulnerabilidade e a coleta das Informações Sociais Complementares sobre o beneficiário e os integrantes do seu núcleo familiar;
 realização de capacitação dos assistentes sociais e providenciar a identificação dos mesmos;
 encaminhar por meio de ofício, ao INSS as avaliações realizadas;
 reter na Secretaria Municipal uma cópia da Avaliação Social e das Informações Sociais Complementares para planejamento de ações de atenção às pessoas portadoras de deficiência e às pessoas idosas, emitindo relatórios periódicos;
 promover e/ou incentivar estudos e avaliações das informações obtidas por meio da avaliação social, com vistas a assegurar a eficiência e eficácia da prestação do benefício;
 realizar ampla divulgação do processo e dos procedimentos de revisão do BPC.
 participar de reuniões estaduais e/ou regionais de avaliação do processo de revisão. [topo]
 RECURSOS FINANCEIROS PARA REVISÃO DO BPC-LOAS
Os valores utilizados nas 2a e 3ª Etapas de Revisão do BPC foram consignados no Fundo Nacional de Assistência Social e a forma de repasse da SEAS (atual MDS) para Estados e destes para os Municípios é a seguinte:
REGIÃO
Valor TOTAL p/ benefício revisado
Valor p/ benefício revisado a ser utilizado pelo Estado
Valor p/ benefício revisado a ser repassado para os Municípios

NORTE
AC, AP, AM, PA, RR, RO, TO
25,00 4,00 21,00

NORDESTE
AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE
23,00 3,00 20,00

SUDESTE
SP, RJ, MG, ES
20,00 2,00 18,00

CENTRO-OESTE
GO, MT, MS, DF
20,00 2,00 18,00

SUL
PR, SC, RS
20,00 2,00 18,00
As Secretarias Estaduais dos Estados da Região Norte - AC, AP, AM, PA, RO RR,TO, deverão utilizar R$ 4,00 (quatro reais) por benefício revisado para cumprimento de suas competências e repassar R$ 21,00 (vinte e hum reais) para os seus Municípios cumprirem suas responsabilidades, inclusive a realização da avaliação social do beneficiário, por meio de visita domiciliar. As Secretarias Estaduais dos Estados da Região Nordeste - AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, R$ 3,00 (três reais) por benefício revisado e repassar R$ 20,00 (vinte reais) para seus Municípios. As Secretarias Estaduais dos Estados da Região Sudeste - SP, RJ, MG, ES, R$ 2,00 (dois reais) por benefício revisado e repassar R$ 18,00 (dezoito reais). As Secretarias Estaduais dos Estados da Região Centro-Oeste- GO, DF, MS, MT, R$ 2,00 (dois reais) por benefício revisado e repassar R$ 18,00 (dezoito reais). As Secretarias Estaduais dos Estados da Região Sul - PR SC, RS, R$ 2,00 (dois reais por benefício revisado e repassar R$ 18,00 (dezoito reais) para seus municípios.[topo]
 INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Quando o município informar oficialmente ao Estado o seu impedimento de firmar convênio para receber recursos do processo de revisão, por exemplo:
 Devido à inexistência de Certidão Negativa de Débito (CND), situação de inadimplência com o Estado;
 Existência de poucos benefícios à revisar não compensando firmar convênio, pela burocracia e o custo operacional ou ainda;
 o município não está interessado em aderir ao projeto.
Estado informará ao município a realização das atividades, utilizando se dos recursos repassados pela SEAS (atual MDS), integralmente e mantendo-o informado do processo.
Da mesma forma, quando o Estado identificar algum motivo pelo qual não poderá firmar convênio com o município, por exemplo:
 Situação de inadimplência do município;
 poucos benefícios à revisar;
 demora na entrega de documentos pelo município.
Estado informará ao Município a realização das atividades, utilizando se dos recursos repassados pela SEAS (atual MDS), integralmente e mantendo-o informado do processo.
Por tratar-se de um projeto, cuja característica é a realização, por um assistente social, de uma visita domiciliar ao beneficiário do BPC, para avaliação social no processo de revisão e a apropriação dessas informações pelo órgão gestor da política de assistência social no município, com vistas ao desenvolvimento de políticas integradas para esse munícipe, recomenda-se ao Estado, todo o esforço para buscar alternativas de envolvimento dos municípios, simplificando o máximo possível, a forma de apoiá-los financeiramente.
A forma mais usual é a assinatura de convênios entre as partes, porém alguns Estados tem legislação que permitem outras estratégias, de trabalho em parceria principalmente quando o município tem poucos benefícios a revisar e deseja participar do processo, por exemplo:
 formação de consórcio de pequenos municípios;
 reembolso de despesas realizadas pelos municípios;
 aquisição direta de passagens, diárias e/ou alimentação dos assistentes sociais dos municípios que se deslocam para realizar a visita domiciliar etc. [topo]
 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS/MPAS (ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME) PARA ESTADOS E DESTES PARA OS MUNICÍPIOS, PARA REVISÃO DO BPC-LOAS

Os recursos repassados pela Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS (atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS) para o financiamento do processo de revisão do benefício de prestação continuada poderão ser utilizados em despesas de custeio de acordo com as necessidades de execução do objeto do projeto e do Plano de Trabalho. Não poderão ser utilizados com despesas de capital (investimento), nem as proibidas por lei, por exemplo: realização de despesas à título de taxas de administração ou similar, taxas bancárias, multas, pagamento a servidor que pertença aos quadros dos órgãos conveniados, etc (I.N.T.S. nº 001/97 art.8º).
Exemplo de despesas de Custeio:
 pagamento de serviços de terceiros pessoa física ou jurídica;
 aquisição de material de consumo ou expediente;
 passagem, hospedagem e alimentação,
 aluguel de equipamentos e locação de veículos. [topo]
 DESPESAS MAIS COMUNS REALIZADAS NO PROJETO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 pagamento de técnicos sem vínculo empregatício, pessoa física ou jurídica, para atuarem, na coordenação do processo de revisão do BPC, nas respectivas esferas de governo;
 pagamento de assistentes sociais, para realização da avaliação social, por meio de visitas domiciliares;
 pagamento de técnicos para instrução e elaboração de convênios ou outros instrumentos necessários ao repasse de recursos e elaboração de prestação de contas;
 pagamento de técnicos em informática, responsáveis pela criação de programas de leitura das informações da DATAPREV e fornecimento de dados para atualização de endereços e demais informações sobre o processo de revisão do BPC;
 aquisição de materiais de consumo ou expediente: papel para computador, disquete, cartucho, fax, ofício, caneta, envelopes, pasta com elástico, prancheta escolar, crachá de identificação, etiquetas etc;
 despesas com impressão gráfica de formulários, material de divulgação do processo de revisão, capacitação, xerox etc;
 despesas com deslocamentos para os municípios ou para reuniões estaduais ou nacionais de avaliação do processo: passagem, combustível, aluguel de veículo, hospedagem, alimentação, diárias etc;
 despesas com aluguel de equipamentos como: computadores, impressora, fax, etc 

DO AMIGO EDY!