sexta-feira, 8 de novembro de 2013

ASSALTO EM BELÉM COM REFÉNS ACABA EM MORTE!

O sargento Hélio, da Polícia Militar, e a esposa foram baleados durante a fuga de três assaltantes, na tarde desta quinta-feira (7), na esquina da avenida 16 de Novembro com a rua Senador Manoel Barata, em Belém. Os criminosos haviam cometido um assalto minutos antes e foram atropelados pelo militar. A mulher morreu.
Foto: Adriano Magalhães
Após assaltar uma loja próxima, por volta das 12h30, o trio empreendeu fuga e se deparou com guarnições da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Os bandidos, então, efetuaram ao menos oito disparos contra os agentes. Naquele momento, o sargento Hélio, que estava à paisana e trafegava logo atrás da motocicleta usada na fuga, tentou impedi-los.
Após colidir com a motocicleta, os três assaltantes cairam, mas continuaram atirando contra a Guarda e a PM. O sargento chegou a arrastar a motocicleta e os bandidos por alguns metros, porém, freou o automóvel. Em seguida, um dos bandidos se levantou e efetuou dois disparos - um no pescoço do policial militar e outro na cabeça da esposa.
Rapidamente, o trio empreendeu fuga em outra motocicleta e foi perseguida por policiais militares da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), que culminou em um assalto com refém na avenida 15 de Novembro, próximo do local do crime.
Policiais em outra viatura da Rotam socorreram o policial baleado - cujo estado de saúde é gravíssimo - e o encaminharam ao Hospital Pronto-Socorro Humberto Maradei, no Guamá. Já a esposa foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar ainda dentro do veículo, mas já havia morrido.
Fonte: (DOL)

DO AMIGO EDY!

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Agentes de Saúde (ACS/ACE) têm direito de receber o repasse integral e incentivo, conforme a Portaria 260/13.

Agentes de Saúde em Brasília em 2010, promessas de que o Piso Nacional 
seria aprovado naquele ano.

Sem nenhuma dúvida, os Agentes Comunitários de Saúde - ACS têm direito de receber o repasse integral da Portaria 260/2013 e 14º salário! Não há polêmica alguma em torno do recebimento do incentivo de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por parte de todos os Agentes de Saúde de todo o Brasil. A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) defende que os Agentes de Combate às Endemias também devem ter o direito garantido no próprio texto da referida portaria. Segundo o coordenador Nacional da MNAS, Samuel Camêlo, na Portaria nº 1.007 de 4 maio de 2010, foi deliberada pelo ministro da saúde a incorporação dos agentes de combate às endemias às equipes de saúde da família, portanto, habilitando esses profissionais ao recebimento do valor previsto no repasse e incentivo. No caso, este ponto suscita polêmica por parte dos gestores da municipalidade.

Veja também:
Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade  
CNM tenta justificar desvio de recursos destinados aos agentes de saúde 
Prefeito em Lamarão (BA) decide pagar os R$: 950,00 aos agentes de saúde de sua municipalidade
Agentes de saúde reivindicam 14ª salário em frente à prefeitura

Esses profissionais também têm o direito de receber, uma vez por ano, o Incentivo Adicional previsto na citada portaria, o chamado 14º salário. De acordo com a Portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, cada Agente tem direito a receber o valor de R$ 950,00. Lamentavelmente muitos municípios brasileiros tem desviado esse recurso extra para outras finalidades. Hoje, já existe consenso de que todos os ACS tem direito ao recebimento desse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tenha percebido o seu 13º salário. O que não é consenso, mas que a MNAS defende, com base na Portaria nº 1.007, é que os ACE também tem direito aos mesmos benefício.


Votação do Piso Salarial Nacional
O valor de R$ 950,00, já está garantido aos trabalhadores agentes de saúde. Não há necessidade de novas votações para que o Piso Nacional seja garantido, essa votação já foi realizada com a Emenda Constitucional 63, que já foi aprovada na Câmara e Senado, faltando apenas a sua regulamentação.



Mas, o que está acontecendo com a proposta de fazer com que os R$ 950,00 seja estabelecido como Piso? Na verdade, essa é uma manobra suja feita pela bancada governista que são apresentados pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e outros parceiros como proposta de um PISO SALARIAL NACIONAL imediato. O que não é verdade! Para que o valor da Portaria 260/13 sejam garantidos, basta apenas que esta portaria seja editada com inserção dos endemias no texto e maior clareza sobre a destinação dos valores do repasse.
Aguardamos esclarecimentos da CONACS sobre os parlamentares que realmente apoiam a categoria.


Uma Nova Votação, Um novo Recomeço

Se os R$ 950,00 forem levados à votação como o PISO SALARIAL NACIONAL, todo o processo de votação será reiniciado, ou seja, deverá passar pela votação na Câmara, Senado, Veto da Presidente e Regulamentação. Todas estas etapas, exceto a última, já foram cumpridas pela EC 63.



O desvio dos recursos pelas prefeituras 

Para muitos prefeitos os recursos garantidos pela Portaria 260/2013 devem ser usados como pagamento do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de EPI’s,  uniformes, bicicletas, veículos para o PSF etc. Na verdade, um desvio da verdadeira destinação do recurso.


Posicionamento dos Tribunais de Contas 

Prefeitos derrotados com o entendimento predominante nos Tribunais de Contas
Em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso foi responsável pela primeira derrota dos prefeitos e secretários de saúde. Em 2010, mais um tribunal reafirma que os agentes de saúde tem legitimidade sobre os valores previstos pela Portaria 260/2013, desta vez o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.  Este tribunal manifestou-se  favorável aos ACS, e através de decisão chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de Incentivo Adicional dos ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.
Buscando se antecipar a uma tendência nacional, muitos prefeitos passaram a manifestar-se positivamente as decisões norteadas pelos tribunais e passaram a pagar integralmente o referido recurso. Muitos municípios fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse de forma definitiva.


Sobre o valor do incentivo de final de ano 
Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais. Texto divulgado em 16/09/13, às 22h53.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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DILMA TEME MANIFESTAÇÕES DOS AGENTES...

                                     Não é preciso que nenhum jornal noticie o que já sabemos.

MNAS recebe informações de que a presidente Dilma está temerosa em relação as manifestações dos ACS's e ACE's.  Esse temor não é nenhuma novidade e nos remete as manifestações realizadas em algumas capitais. Foram elas que fizeram o governo federal ouvi a voz que vinha das ruas. Agora, os agentes de saúde estão com o futuro em suas mãos., ou seja, é nas ruas que a quebra de braço entre prefeitos, governo federal e a categoria será definida. Temos a democracia ao nosso favor e, no dia 12/11, desejamos conscientizar a sociedade de que podemos ter uma saúde com dignidade, sem que os agentes de saúde sejam humilhados com a falta de condições mínimas de trabalho, defende Samuel Camêlo - MNAS.
  
Opositores ao Piso Nacional dos Agentes de Saúde reunidos em Brasília.
encontro de Líderes da Câmara dos Deputados com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmanné um retrato do quanto o governo federal está preocupado com as articulações exercidas pela pressão dos Agentes de saúde. O governo sabe que não é fácil desarticular a categoria que representa um grande potencial da sociedade brasileira e, por esse motivo, busca se certificar de todas as formas de que não será derrotado.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, comentou que fez “um forte apelo”, em reunião no Palácio do Planalto com líderes partidários da Câmara dos Deputados, contra a aprovação de projetos que elevem gastos do governo, no caso, ela falava sobre o Piso Nacional dos Agentes de Saúde. O que o governo federal não coloca e que a imprensa não sabe é que a responsabilidade do do referido Piso não se limita apenas ao governo federal. Na verdade, o governo está protegendo os seus prefeitos e governadores. Estes, tem negligenciado a responsabilidade de arcar com as despesas dos agentes, o que é um antagonismo, considerando que tanto os municípios, quanto os estados reconhecem os impressionantes resultados originários do trabalho dos profissionais em questão.

Ainda essa semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, almoçará com os líderes, no Palácio do Planalto. Ele tentará convencer os parlamentares a unirem força para derrotar o Piso dos ACS/ACE.

Segue os nomes dos parlamentares que participaram da reunião com a ministra: os líderes André Figueiredo (PDT-CE), José Guimarães (PT-CE), André Moura (PSC-SE), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Eduardo da Fonte (PP-PE), Givaldo Carimbão (Pros-AL) e Anthony Garotinho (PR-RJ), além de Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, da ministra da Casa Civi, Gleisi Hoffmann e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, conforme matéria divulgada pelo G1.  

Veja também:


Recentemente divulgamos que a sindicalista caruaruense Ana Régia, presidente do SINDACSE - Agreste - Sindicato Regional Setentrional do Agreste de Pernambuco, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em contato com o coordenador geral da MNAS, Samuel Camêlo, lhe passou informações relevantes sobre a repercussão da convocação para as manifestações previstas para o próximo mês. A presidente do SINDACSE relatou que, em conversa ao celular com o deputado federal José Augusto Maia, líder do PROS - Partido Republicano da Ordem Social (o mesmo que criou a Emenda ao Projeto do Piso Nacional dos Agentes de Saúde em  R$ 1.260,00), comentou sobre a reação dos deputados, diante da possibilidade de manifestações nos municípios de todo o país. Segundo o deputado Maia os deputados estão sentido com maior intensidade os efeitos da possibilidade de manifestações nacionais, por parte dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias do que da própria mídia, em face da não votação. 

Portanto, constatamos que se a categoria estiver atenta ao que realmente tem que fazer, quanto ao aspectos de defesa de seus interesses por meios democráticos, certamente não haverá impedimento para que o êxito seja um maravilhoso resultado de toda a sua luta. É nas ruas que a nossa voz é ouvida, inclusive por "Brasília!"


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CFO elabora sugestões para formação de ASBs nas Equipes de Saúde da Família

 Foto: Divulgação CFO
 
No dia 29 de outubro, membros das Comissões de Ensino, Políticas Públicas da Saúde e Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia estiveram reunidos em Brasília, para elaborar em conjunto orientações/sugestões para formação dos Auxiliares de Saúde Bucal que integram as Equipes de Saúde da Família – ESF. O debate foi voltado para carga horária, grade curricular, qualidade do ensino, entre outros critérios.
 
O Dr. Emanuel Dias de Oliveira e Silva, Presidente da Comissão de Ensino, compartilhou a experiência de trabalho da Comissão tendo em vista a implementação, em alguns estados, do guia online para nortear o Cirurgião-Dentista, que pretende cursar especialidades odontológicas no Brasil.
A Drª Maria Lucia Zarvos Varellis, Presidente da Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, sugeriu elaborar um manual online para padronizar os critérios de formação dos ASBs, que irão atuar nas ESF.
 
Foi deliberado de forma consensual pelos membros presentes, requerer junto ao Ministério da Saúde a alteração da Portaria 2355/2013, para exclusão da expressão “com ou sem os profissionais de Saúde Bucal”. Na íntegra, a Portaria altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
 
O trabalho foi dinamizado pelo Dr. Anselmo Calixto, Presidente da Comissão de Políticas Públicas de Saúde, para colocar em prática as estratégias formuladas no sentido de avançar nova etapa na próxima reunião, prevista para o dia 26 de novembro. “A reunião foi extremamente produtiva. A integração entre as Comissões facilitou o direcionamento das decisões”, afirma Calixto.
As sugestões serão encaminhadas para aprovação do Plenário do Conselho Federal de Odontologia.
Em seguida, as propostas serão apresentadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação para que as questões da Saúde Bucal sejam viabilizadas nas Equipes de Saúde da Família.
 
A reunião contou com a presença dos Doutores: Conselheiro Dalter Silva Favarete; Anselmo Calixto, Presidente da Comissão de Políticas Públicas de Saúde e os membros Cybele Carneiro de França; Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque; Gabriela da Silveira Gaspar e João Carlos Caetano. Bem como, o Presidente da Comissão de Ensino Emanuel Dias de Oliveira e Silva; Presidente da Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, Maria Lucia Zarvos Varellis e o representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Gerdo Bezerra de Faria.

Fonte: CFO

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