No Dia Mundial do Rim, 14 de março, o Ministério da
Saúde chama a atenção da população, gestores e profissionais de saúde para a
Doença Renal Crônica (DRC), que é silenciosa e sua prevenção está relacionada a
estilos e condições de vida
O Ministério da
Saúde alerta, no Dia Mundial do Rim, celebrado este ano no dia 14 de março, a
população, os profissionais de saúde e os gestores públicos de saúde para a
importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Doença Crônica Renal
(DCR). A doença renal é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado
crescente prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de
saúde no mundo. No Brasil, o envelhecimento populacional aliado às Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a exemplo da hipertensão e a diabetes, se
apresentam como importantes fatores de risco.
A principal função do rim é remover os resíduos e o
excesso de água do organismo. A Doença Crônica Renal leva a uma redução dessa
capacidade, por pelo menos três meses, e é classificada em seis estágios,
conforme a perda renal. Na maior parte do tempo de sua evolução, é
assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente precisando
passar pelo procedimento de hemodiálise. Para prevenção e tratamento da Doença
Renal Crônica, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, na Atenção Básica e Especializada, com
a relização de transplantes.
Para os pacientes com Doença
Crônica Renal, o SUS oferta duas modalidades de Terapia Renal Substitutiva
(TRS), tratamentos que substituem a função dos rins: a hemodiálise, que bombeia
o sangue através de uma máquina e um dialisador, para remover as toxinas do
organismo. O tratamento da doença renal acontece em clínica especializada três
vezes por semana; e a diálise peritoneal feita diariamente na casa do paciente;
e a diálise peritoneal, que é feita por meio da inserção de um cateter flexível
no abdome do paciente e é feita diariamente na casa do paciente, normalmente no
período noturno.
De acordo com o estudo Saúde
Brasil 2018, do Ministério da Saúde, as pessoas em diálise, entre 65 e 74 anos,
apresentaram, em 2017, a maior taxa de realização de Terapia Renal Substitutiva
(TRS) por 100 mil da população (782), em relação às demais faixas etárias. A
maior predominância foi no sexo masculino com taxa de crescimento anual de
2,2% e, de 2% para o sexo feminino. A raça/cor predominante é a branca (39,6%)
em relação às raças/cor amarela (1,2%), indígena (0,1%), parda (36,1%) e preta
(11,4%).
A maior taxa regional de
pessoas em alguma modalidade de TRS foi na Região Sudeste, com 236 pessoas a
cada 100 mil, seguido pela Região Centro-Oeste (229 por 100 mil da população) e
Região Sul, com 208 por 100 mil da população. As taxas de realização da Terapia
Renal Substitutiva aumentaram em todas as regiões do país, sendo o aumento de
3,9% no Norte; 3,3% no Nordeste; 3,2% no Centro-Oeste; 1,7% no Sudeste; e 0,6%
no Sul.
O Saúde Brasil ainda mostra que
a hemodiálise foi a modalidade de TRS mais frequente entre os pacientes com
doença renal, com média de 93,2% em relação à diálise peritoneal com 6,8%,
entre 2010 a 2017. Nesse período, o valor repassado pelo Ministério da Saúde
para a realização da TRS e a oferta de medicamentos especializados foi de R$
19,7 bilhões e de R$ 1,2 bilhão para o transplante renal e medicamentos
relacionados.
PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL
Tratar e controlar os fatores
de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e
tabagismo são as principais formas de prevenir a doença renal. Essas doenças
são classificadas como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que
respondem por cerca de 36 milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque
para as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença
respiratória crônica. No Brasil, corresponderam a 68,9% de todas as mortes, no
ano de 2016. A ocorrência é muito influenciada pelos estilos e condições de
vida.
O tratamento de fatores de
risco das Doenças Crônicas Renais faz parte das estratégias lideradas pelo
governo federal, previstas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento
das DCNT no Brasil para 2011-2022. Entre as metas propostas no Plano,
destacam-se aquelas que possuem associação entre fatores de risco e o
desenvolvimento da DRC, como reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70
anos) por DRC em 2% ao ano; deter o crescimento da obesidade em adultos;
aumentar a prevalência de atividade física no lazer; aumentar o consumo de
frutas e hortaliças; e reduzir o consumo médio de sal.
No geral, dados do Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra redução anual
de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69
anos). Com isso, o país já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças
crônicas. O objetivo inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras
em 2% ao ano até 2022.
A expansão da Atenção Básica é
uma das principais ações para prevenir as DCNT. Atualmente são 42,9 mil
Unidades Básicas de Saúde em funcionamento; 42,6 mil equipes de Saúde da
Família que cobrem 64,6% da população; e 263,4 mil Agentes Comunitários de
Saúde em todo o país.
O Ministério da Saúde também
tem implementado ações de promoção à saúde, com o repasse de recursos para os
municípios para para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o
programa conta com mais 3.800 polos habilitados. A pasta tem pactuado com a
indústria para a redução de açúcar e sal nos alimentos. Para o tratamento, o
Governo Federal disponibiliza no SUS medicamentos gratuitos para hipertensão,
diabetes, entre outros.
O Ministério da Saúde tem
garantido recursos crescentes para o custeio da nefrologia no Brasil. Foram R$
1,8 bilhão aplicado em 2010, sendo que em 2018 foram 2,69 bilhões (até
novembro). Com isso, houve a expansão de 45% da rede de serviços habilitados no
SUS para a assistência dos doentes renais crônicos no período: passou de 488
para 707. São feitos ainda reajustes regulares na tabela SUS voltada a esse
atendimento. Em 2018 foram realizados 13.614.946 procedimentos de hemodiálise
no Brasil. Atualmente, no SUS, estão em uso 26.676 equipamentos para
hemodiálise, distribuídos nos serviços de diálise com a capacidade instalada de
atender até 160.056 pacientes.
Os repasses para custeio dos
procedimentos de nefrologia são enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde,
por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), para os Fundos
Estaduais e Municipais de Saúde. O financiamento, bem como a gestão, é compartilhado
entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os
estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços e organização da
rede de assistência à saúde da população.
Por Nicole Beraldo, da Agência
Saúde
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