Objetivo é ampliar acesso aos
serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de
hospitais. Unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h
semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos.
Anuncio foi feito durante a Marcha dos Prefeitos
As Unidades Básicas
de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do
Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como
consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de
rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e
gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros
procedimentos, durante os três turnos.
O ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a
disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores
brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É
um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes.
Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da
manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é
de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está
fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então?
As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar
para resolver", disse.
Com a nova medida,
os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana.
Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de
Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga
horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio
recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em
saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6
mil.
Já as unidades que
recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde
da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h,
receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no
custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h
semanais.
Os gestores locais
de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o
horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo
com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na
organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da
Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as
equipes no atendimento à população.
Para aderir ao
horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter
a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e
auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no
município.
A UBS também deve
funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as
horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da
agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar
consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário
eletrônico implantado e atualizado.
A estimativa é que
mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido.
Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores
locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.
A Atenção Primária
é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de
80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A
resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os
atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências
hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa
complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
O Governo Federal
irá destinar R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde
em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos
serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal,
UPA, entre outros.
Durante a Marcha
dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o
Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de
queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da
gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas
durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas
entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população
sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.
Entre as
iniciativas previstas no movimento estão a mobilização de influenciadores, como
representantes da classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades,
para amplificar o alcance das mensagens sobre a importância da vacinação.
Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil
salas de vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.
"Estamos
perigosamente com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso
lanço amanhã (10) uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em
Porto Alegre. Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha
permanente de vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação
dos brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
Em 2017, quase
todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo
da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e
rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem
abaixo do ideal – que é de 95%.
A XXII Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de
abril. Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia
dos municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento
municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos,
secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares
estaduais e federais, além de ministros de Estado.
Por Nicole Beraldo e Camila
Bogaz, da Agência Saúde
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