A educação permanente em saúde é um processo de aprendizagem no trabalho
preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS). O objetivo é assegurar a troca de
informações e a aprendizagem, com a integração dos diferentes serviços de saúde
sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Idealizada
com a missão de atuar na atenção básica à saúde dos indígenas – primeiro nível
de assistência e principal acesso ao SUS –, a SESAI é o órgão do MS responsável
pela coordenação e a execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI) e pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
(SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). E para garantir a melhoria contínua
dos serviços ofertados, a SESAI promove sistematicamente cursos e oficinas de
qualificação para seus trabalhadores. Esse é um processo educativo que cria
espaços coletivos para a reflexão e a avaliação das práticas e técnicas do
campo da saúde indígena, com análises do cotidiano do trabalho e da formação em
saúde. É uma estratégia para transformações no trabalho, com base em reflexões
críticas e encontros entre aprendizagem e trabalho. O processo de educação
permanente perpassa todas as áreas da SESAI.
Resultados estratégicos
As ações realizadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI) são monitoradas pelo Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI),
por meio do acompanhamento de dois resultados estratégicos: trabalhadores das
Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) / DIASI qualificados para o
trabalho em contexto intercultural; e trabalhadores da EMSI / DIASI
qualificados para o aperfeiçoamento do trabalho em saúde. Até novembro de 2018,
aproximadamente sete mil trabalhadores participaram das 456 ações educativas
realizadas pela SESAI ou em parceria com estados e/ou municípios. Os temas
relacionados à imunização, saúde mental, saúde da criança e saúde bucal tiveram
destaque, assim como formações sobre planejamento, monitoramento e avaliação da
situação de saúde. No grupo das ações de qualificação para o trabalho em
contexto intercultural, tiveram destaque as trocas de saberes e a medicina
tradicional. É importante apontar, também, o desenvolvimento de estratégias de
educação mediada por tecnologias. O módulo “Saúde Indígena: Interculturalidade
em Rede”, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (SGETS) – curso destinado à qualificação dos trabalhadores que atuam
diretamente nas aldeias – até o momento possui 2.867 inscritos e 1.694
concluintes com direito a certificação. O projeto “Pensando e Fazendo o
Trabalho em Saúde Indígena: Módulos de Educação Permanente”, em parceria com a
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e a Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina do Hospital São Paulo (SPDM-HSP), viabilizou o
acesso online a módulos temáticos sequenciais, complementados
por oficinas presenciais periódicas para todos os profissionais de saúde de
nível superior de 11 DSEI. Até novembro de 2018, participaram do Projeto um
total de 1.222 trabalhadores, entre eles apoiadores técnicos em saúde,
assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, médicos,
nutricionistas e psicólogos. Os módulos temáticos ofertados foram: “Introdução
à Saúde Indígena”; “Vigilância em Saúde Indígena 1 – Caminhos para a
organização e qualificação do processo de trabalho em distritos”; “Vigilância
em Saúde Indígena 2 – A vigilância no diagnóstico e análise permanente da
situação de saúde”. Ao longo do ano, participaram de oficinas presenciais um
total de 480 trabalhadores dos 11 DSEI contemplados na primeira etapa do
projeto: Altamira, Alto Rio
Negro, Araguaia, Cuiabá, Guamá-Tocantins, Kayapó Mato
Grosso, Kayapó Pará, Rio Tapajós, Xavante, Xingu
e Yanomami.
Formação de agentes indígenas
Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento
(AISAN) desempenham um papel fundamental na saúde indígena, porque fortalecem o
protagonismo indígena na organização e no desenvolvimento de ações inovadoras e
adequadas aos mais variados contextos e comunidades. Por isso, a SESAI criou um
programa de formação para esses profissionais, para reforçar a organização dos
serviços de atenção básica nos DSEI. Atualmente, 7.051 AIS e AISAN estão em
atividade nos 34 DSEI, sendo 4.656 AIS e 2.395 AISAN. Desse total, 2.495
(35,4%) já passaram pelo Programa de Qualificação de AIS e AISAN e receberam
capacitação na Universidade Federal do Amazonas / UFAM (1.260 AIS e 248 AISAN);
Universidade Federal de São Paulo / UNIFESP (388 AIS e 234 AISAN); e
Universidade Federal da Grande Dourados / UFGD (235 AIS e 130 AISAN). No início
de 2019, outras três fases do programa serão executadas, dessa vez no Maranhão
(180 AIS e 176 AISAN), Litoral Sul (149 AIS e 98 AISAN) e no Tocantins (64 AIS
e 103 AISAN), o que elevará o percentual de alcance para 46,30%. O Programa de
Qualificação de AIS e AISAN foi pensado a partir da importância estratégica dos
AIS e AISAN nos serviços de saúde indígena e a necessidade de qualificação.
Esse projeto contou com a parceria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGETS) e da Fundação Osvaldo Cruz do Mato Grosso do Sul
(Fiocruz-MS) e é composto por 16 cadernos temáticos ilustrados, que compõem o
material didático do Programa.
Compartilhando conhecimento
A educação permanente é uma condição indispensável para o trabalhador e
o gestor em saúde, porque coloca em análise o trabalho e as práticas
cotidianas, que são processos cada vez mais coletivos e desafiadores. A
educação permanente transforma e qualifica os serviços de saúde ofertados, os
processos formativos e as práticas desenvolvidas pelas EMSI, responsáveis pela
assistência de saúde aos indígenas que vivem em terras e territórios indígenas,
que devem ser os protagonistas desse processo. Para Eloína Caetano Morais
Karajá, 59 anos, técnica de enfermagem do DASI, trabalhar na saúde indígena é
um desafio constante, e só quem trabalha diretamente com a população sabe como
são grandes os desafios. E, embora seja desafiador, é um trabalho gratificante
contribuir para a promoção da saúde dessa população tão diversa e que tanto
precisa de nosso apoio”.Os cursos e oficinas promovidos pela SESAI incentivam e
melhoram a organização das ações e dos serviços numa concepção intersetorial.
abraços
EDY GOMES!
