sexta-feira, 7 de julho de 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

portaria que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), biênio 2017-2018, foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9/6). O PDTI foi elaborado pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e contou com a participação de todas as áreas que compõem o MS. O PDTI é o plano que define o conjunto de metas e ações que deverão direcionar os investimentos e inciativas em TI durante o período de vigência, buscando o aprimoramento da governança institucional, a fim de reduzir a possibilidade de alocação inadequada de recursos públicos. Neste sentido, o plano foi produzido a partir de um diagnóstico do Ministério, feito com o objetivo de compreender a situação atual da organização e identificar as necessidades de informações, conhecimentos e tecnologias relevantes para o órgão. Para o diretor do DATASUS, Marcelo Fiadeiro, grande parte das atividades relacionadas a saúde está no processamento e gestão da informação, serviços altamente dependentes da TI. “Entendo que o fomento à inovação e o emprego intensivo dos recursos de tecnologia da informação são meios de tornar a instituição mais célere e focada no atendimento às políticas públicas de saúde”, afirma.


DO AMIGO EDY GOMES!

quinta-feira, 6 de julho de 2017

HOSPITAL EM BELÉM FAZ TESTE NO SISREG PARA AUXILIAR NA AGILIDADE AO TRATAMENTO AOS USUÁRIOS.

Hospital Ophir Loyola realiza primeiros testes para dois dos exames de maior demanda: endoscopia e raio-x.Referência no tratamento oncológico na Região Norte, o Hospital Ophir Loyola é um dos executores da Rede Credenciada de exames de média e alta complexidade conveniado ao município de Belém e atende também uma grande demanda, tanto por marcação de exames como por consultas proveniente dos Departamentos de Regulação municipais
Para tentar solucionar o problema das longas filas de espera de pacientes, o HOL elaborou um plano de ação que está em fase final de definição com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que também coordena a Central de Leitos, por meio do Departamento de Regulação, e que contempla o uso do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), sistema on-line desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A primeira resolução tomada em conjunto determinou o acolhimento, durante a madrugada, dos pacientes oriundos do interior do Estado, proporcionando a eles maior comodidade e conforto. O novo diretor do HOL, Dr. Vitor Manuel Jesus Mateus, ressalta que o hospital tem duas metas consideradas prioritárias: a estruturação da Unidade de Atendimento Imediato e a melhoria do atendimento ambulatorial para solucionar o problema da fila de pacientes, que já está sendo trabalhada em parceria com a Sesma.Segundo Mateus, para descentralizar o agendamento e, ao mesmo tempo, garantir atendimento aos egressos do hospital, serão criadas as condições para que eles já saiam do hospital com agendamentos automáticos de consultas e exames.
“Para facilitar o acesso às tecnologias e serviços hospitalares, o Ophir Loyola já realiza, junto ao departamento de informática da instituição, os primeiros testes no Sisreg para dois dos exames de maior demanda: endoscopia e raio-x. Os testes têm obtido respostas positivas com a marcação online pelo Departamento de Regulação da Sesma. Em breve, o Sistema contemplará também os demais exames por imagem ofertados para 70% da demanda do SUS (não oncológica) assistida pelo hospital”, disse o novo diretor.
O objetivo é assegurar mais agilidade na internação, reduzir as filas e proporcionar melhor acolhimento aos usuários. “Já montamos duas frentes de trabalho, com equipes designadas para atender estas mudanças imediatamente”, frisou.
Diariamente, cerca de três mil pessoas são assistidas no HOL, em Belém. O Hospital possui 281 leitos cadastrados e registra uma média de 400 internações por mês na área de oncologia, com uma média de 18 dias de permanência no estabelecimento.
SISREG - Sistema Nacional de Regulação
O Sisreg, sistema on-line desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), passou a integrar com o Cartão Nacional de Saúde higienizado, através de um serviço que faz parte do projeto Barramento SOA-SUS. Esta integração visa agilizar e garantir qualidade ao processo de regulação nacional, dando assim uma maior credibilidade aos dados dos pacientes atendidos.
Esse software é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria.
É também disponibilizado um espaço on-line denominado ambiente de treinamento para que gestores estaduais, municipais, profissionais de saúde e profissionais de informática para que naveguem e conheçam o escopo de funcionalidades que permite compor uma central de regulação de maneira rápida e prática.
Para ter acesso ao sistema é necessário ter realizado o treinamento e encaminhar um ofício para CGRA - Coordenação Geral de Regulação e Avaliação, solicitando acesso. Atualmente o sistema atua em 1600 municípios em todo o Brasil com 204 Centrais de Regulação Ambulatorial e 19 Centrais de Regulação Hospitalar. Com informações do site http://www.agenciapara.com.br

DO AMIGO EDY GOMES!

quinta-feira, 22 de junho de 2017

SERÁ QUE NOSSOS VALORES ESPIRITUAIS AINDA ESTÃO ACIMA DOS VALORES PESSOAIS??? PENSE E REFLITA E VEJA DE QUE FORMA VC CONTRIBUI PARA HUMANIDADE.

“Renascemos nesse mundo terreno com provações pelas quais temos que passar e missões a cumprir, pelos desígnios de DEUS!
Nas várias vidas nas quais reencarnamos , temos novas oportunidades  de corrigimos erros de vidas  passadas e a nós são destinados projetos divinos que objetivam o nosso aperfeiçoamento espiritual, através de tarefas atribuídas as quais devemos executar com o nosso maior empenho no sentido de cumpri-las de forma a sermos aprovados  com louvor e distinção nas provas a que somos submetidos.

Vez por outras as barreiras que se interpõem em nossa jornada, servem para nos mostrar que as conquistas exigem dedicação e sacrifícios que se transformam na legitimação dos valores conquistados.
Ao final de cada batalha, poderemos ser derrotados ou vitoriosos , dependendo, principalmente do amor com qual escolhemos as armas para a nossa LUTA.
Se derrotados, não podemos  nos permitir a desistência do recomeço!
Se vitoriosos, devemos aproveitar as LÁUREAS ( RECOMPENSA OU PRÊMIO;HOMENAGEM;) para aperfeiçoarmos nossos valores éticos , morais e religiosos. Essas LÁUREAS  nos conduziram melhor ainda no caminho do bem e na valorização daqueles a quem amamos.
DEUS NOS DÁ A OPORTUNIDADE DE FAZERMOS O BEM A NÓS MESMO E A NOSSOS IRMÃOS.
Cabe a cada um de nós, através do livre arbítrio, escolhermos o caminho a seguir"!



(EDY GOMES)

sexta-feira, 9 de junho de 2017

ORIENTAÇÕES - COMO CUIDAR DA SAÚDE BUCAL DAS CRIANÇAS.....

A saúde bucal das crianças

Como posso ajudar meu(s) filho(s) a cuidar dos dentes e evitar cáries?
Ensinar seu filho a cuidar dos dentes desde pequeno é um investimento que trará benefícios para o resto da vida dele. Comece dando o exemplo: cuide bem dos seus próprios dentes. Isto mostra a ele que a saúde bucal é importante. E atitudes que tornam o cuidado com os dentes algo interessante e divertido (como, por exemplo, escovar os dentes junto com ele ou deixá-lo escolher sua própria escova) incentivam a boa higiene bucal
Para ajudar seu filho a proteger seus dentes e gengiva e para ajuda-lo a reduzir o risco de cáries, ensine-o a seguir os seguintes passos:
· Escovar pelo menos três vezes ao dia com um creme dental que contém flúor para remover a placa bacteriana (aquela película pegajosa que se forma sobre os dentes e que é a principal causa das cáries).
· Usar fio dental diariamente para remover a placa que se aloja entre os dentes e abaixo da gengiva, evitando que ela endureça e se transforme em cálculo dental. Depois que o cálculo se forma, só o dentista pode removê-lo.
· Adotar uma alimentação equilibrada, com pouco açúcar e amido. Estes alimentos produzem os ácidos da placa que causam cáries.
· Ingerir alimentos com açúcar e amido durante as principais refeições e não entre as refeições (a saliva extra, produzida durante a refeição, evita que os resíduos alimentares se depositem nos dentes).
· Usar produtos que contêm flúor (inclusive o creme dental). Certifique-se de que a água que suas crianças bebem contém flúor. Se a água não contiver flúor, seu dentista ou pediatra poderá prescrever suplementos diários de flúor.
· Ir ao dentista para exames regulares.
Que técnicas de escovação posso ensinar a meus filhos?
Observe seu filho escovar os dentes. Auxilie-o até que ele se habitue ao seguinte:
·  Use uma pequena quantidade de creme dental com flúor. Não deixe a criança engolir o creme dental.
· Use uma escova de cerdas macias e escove primeiro a superfície interna de cada dente, onde o acúmulo de placa é geralmente maior. Escove suavemente.
· Escove a superfície externa de cada dente. Posicione a escova em um ângulo de 45 graus ao longo da gengiva. Escove com movimentos para frente e para trás.
· Escove a superfície de cada dente usada para mastigar. Escove suavemente.
· Use a ponta da escova para limpar atrás de cada dente frontal, na arcada superior e inferior.
· Não esqueça de escovar a língua!
Quando a criança deve começar a usar o fio dental?
O fio dental remove as partículas de alimentos e placa bacteriana que se instala entre os dentes e que a escova sozinha não consegue retirar. Por isso, comece a usá-lo quando a criança tiver quatro anos. Ao completar oito anos, as crianças já podem usar o fio dental sem auxílio dos pais
O que é selante dental e como saber se meu filho precisa usá-lo?
O selante dental cria uma barreira altamente eficaz contra as cáries. O selante é uma película fina de plástico (resina) aplicada à superfície dos dentes permanentes posteriores, onde a maioria das cáries se forma. A aplicação do selante não dói e pode ser feita durante uma consulta ao dentista. O dentista poderá informar se é recomendável fazer esta aplicação nos dentes de seu filho
O que é o flúor e como saber se meu filho está recebendo a quantia certa de flúor?
O flúor é uma das melhores maneiras de evitar as cáries. Trata-se de um mineral natural que se combina com o esmalte dos dentes, fortalecendo-os. Muitas empresas de distribuição de água adicionam a quantia de flúor adequada ao desenvolvimento dos dentes. Para saber se a água que você tem em casa contém flúor e qual a quantidade de flúor que apresenta, ligue para a empresa de distribuição de água no seu município. Se a água que você recebe não tem flúor (ou não contém a quantidade adequada), seu pediatra ou dentista poderá recomendar gotas de flúor ou um enxagüante bucal, além de um creme dental com flúor
Qual é a importância da alimentação na saúde bucal da criança?
Para que seu filho desenvolva dentes resistentes, é necessário que ele tenha uma alimentação equilibrada. Sua alimentação deve conter uma ampla variedade de vitaminas e sais minerais, cálcio, fósforo e níveis adequados de flúor
Assim como o flúor é o maior protetor dos dentes do seu filho, as guloseimas são seu maior inimigo. Os açúcares e amidos que fazem parte de vários tipos de alimentos e de bolachas, biscoitos, doces, frutas secas, refrigerantes e batata frita combinam-se com a placa bacteriana produzindo substâncias ácidas. Estas substâncias atacam o esmalte e podem formar cáries
Cada “ataque” pode durar até 20 minutos, após o término da ingestão do alimento. Até as "beliscadas" podem criar ataques ácidos da placa. Portanto, é recomendável não comer entre as refeições
O que fazer se meu filho quebrar um dente?
Em qualquer caso de ferimento na boca, você deve comunicar-se imediatamente com o dentista. Ele fará um exame na área afetada e determinará o tratamento adequado
Você pode dar um analgésico para evitar que a criança sofra até chegar ao consultório. Se possível, guarde a parte quebrada do dente e mostre-a ao dentista
No caso cair o dente em razão de um acidente, leve o dente ao dentista o mais rápido possível. Evite tocar muito no dente e procure não limpá-lo. Coloque-o em água ou leite até chegar ao consultório do dentista*. Em alguns casos é possível reimplantá-lo



DO AMIGO EDY GOMES!

quinta-feira, 8 de junho de 2017

DEVE-SE PASSAR O FIO DENTAL ANTES OU DEPOIS DE ESCOVAR OS DENTES?



Uma pergunta comum que os pacientes fazem aos dentistas é "O que devo fazer primeiro: escovar ou passar o fio dental?". A sequência não faz diferença, desde que você faça os procedimentos corretamente. Escovar e passar o fio são a melhor maneira de remover a placa bacteriana, causadora de cárie dentária nos dentes, e ajudar a manter uma ótima saúde bucal.
Escolha uma escova que seja confortável para as mãos e para a boca e use-a no mínimo duas vezes por dia. Coloque sua escova inclinada num ângulo de 45º em direção à gengiva. Faça movimentos curtos e delicados da escova para frente e para trás escovando as superfícies externas, internas e de mastigação dos dentes, bem como as superfícies internas dos dentes anteriores.
Embora a escovação dental remova a placa bacteriana das superfícies dos dentes, ela sozinha não remove toda a placa. A limpeza entre os dentes todos os dias com fio dental, remove restos alimentares da região entre os dentes onde sua escova não consegue alcançar. Pessoas com dificuldade de manusear o fio dental podem preferir usar outro tipo de limpador interdental. Se você usa limpadores interdentais, pergunte ao seu dentista como usá-los corretamente para evitar lesões nas gengivas.

Como saber se você está fazendo um bom trabalho? 
Seu dentista pode recomendar o uso de pastilhas evidenciadoras de placa, vendidas sem prescrição em farmácias e outras lojas que vendem produtos de higiene bucal. As pastilhas evidenciadoras de placa são mastigadas depois que você higieniza a boca. Um pigmento vermelho mancha a placa que não foi removida, mostrando os pontos que necessitam de limpeza adicional.

DO AMIGO EDY GOMES!

sexta-feira, 2 de junho de 2017

A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL - DENTES TORTOS: UM PROBLEMA COM SOLUÇÕES


A saúde bucal reflete diretamente na saúde geral. Essa frase resume a importância dos dentes. Responsáveis pela mastigação dos alimentos, pela articulação de palavras e, principalmente, um fator determinante na estética, os dentes tornam-se estruturas primordiais para o organismo. No entanto, toda essa funcionalidade do órgão bucal pode ser comprometida se houver má posição dentária. Os dentes tortos ou mal posicionados podem provocar dificuldade para mastigar e engolir os alimentos, alterar a fala e dicção, favorecer a respiração pela boca e, conseqüentemente, gerar falta de saliva, além de serem mais suscetíveis às cáries e comprometerem a auto-estima (estética). 
 Desalinhados, os dentes apinhados (tortos) não trituram totalmente os alimentos, o que dificulta engolir e digerir. Também, o alimento pouco comprimido não desliza com naturalidade pela boca massageando as gengivas, isso resulta em gengivas sangrentas e hipertrofiadas (de volume aumentado). Os dentes mal posicionados provocam vários males como, por exemplo, a alteração da fonética, já que a má posição dentária interfere na posição da língua.
Um outro mal gerado pelos dentes tortos que também é muito apontado pelos dentista é a respiração bucal. A má posição dentária favorece a respiração pela boca. No entanto, essa anomalia além de fugir do padrão trás outros problemas como gengiva, língua e bochechas irritadas devido à falta de saliva (boca seca) e mau hálito. Respirar pela boca causa muitos danos à saúde, ou seja, aumenta o índice de cárie, acarreta irritação na gengiva, trás, com o tempo, mudanças no posicionamento da língua deglutição atípica, entre outros.
Hoje, além dos males a saúde, a má posição dentária compromete a estética. E, em uma sociedade moderna onde a busca pela beleza perfeita é essencial, a auto-estima pode ser afetada pelos famosos dentes encavalados . Entretanto, é uma anomalia que pode ser corrigida. Existem diferentes técnicas que levam a resultados satisfatórios, que vão desde o tratamento ortodôntico (uso de aparelhos móveis ou fixos) até cirurgias de correção chamadas de ortognática, que reposiciona os maxilares.
A má oclusão dental é resultado de vários fatores, tais como herança genética onde a criança herda o tamanho dos dentes do pai (grandes) e o tamanho dos maxilares da mãe (pequeno), favorecendo a má oclusão pelo pouco espaço nos ossos para os dentes grandes. A presença de hábitos bucais também são fatores determinantes, como, por exemplo, chupar o dedo, empurrar a língua entre os dentes, entre outros. 
Existem inúmeras causas para os dentes tortos. Todavia, o importante é saber a causa e proceder com o tratamento adequado.
 "Não desista, mas não tome seu medo como deficiência, no momento correto dentro de você surgirá a força e a inteligência para ver além, agir além, superar seus medo e transformá-lo na sua maior força, imagine que à partir de hoje você renasceu e teve uma segunda chance de por um número "1" na frente de todos os zeros da sua vida, e se eles foram muitos zeros... Maior será sua vitória"

DO AMIGO EDY GOMES

quarta-feira, 31 de maio de 2017

PODER LEGISLATIVO DE MUANÁ FAZ HOMENAGEM AO BISPO D.TEODORO E OUTROS(AS)




Em solenidade na tarde do Sábado 27 de Maio de 2017 às 15:00 hs na Sede da Câmara Municipal de Muaná, foi entregue pelo Presidente do poder legislativo Bruno Geovane e demais Vereadores: Isaac Nogueira, Melo Cameta, Beth Gavino, Gilmar Nunes, Kalif, Claudio Junior...  O titulo de cidadão Muanense ao Bispo D.TEODORO e outros Homenageados. Contou com a presença de autoridades; Prefeito, vice-prefeito, procurador Municipal, comunidade católica, evangélica. Embora os homenageados  que receberam o titulo de cidadão Muanense não tenham nascido em Muaná, contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento do Município. O bispo D. TEODORO enfatizou colocando seu Sacerdócio a disposição da comunidade muanense. Os Vereadores do Município de Muaná, reconhecem o valor dos trabalhos realizados pelos Homenageados e percebem, na entrega dos títulos uma forma de reconhecimento. O presidente BRUNO GEOVANE ,em nome da câmara parabenizou a igreja católica, evangélica e pediu mais união entre esses povos convictos da missão da construção do reino de Deus, com fé, simplicidade, humildade e muita paz Espiritual.

D. TEODORO,agradeceu a honraria recebida e destacou o desafio de assumir essa nova missão com os Muanenses. Momento esse de grande alegria, de reavivamento do amor de DEUS EM NOSSOS CORAÇÕES.

DO AMIGO EDY GOMES!


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sábado, 6 de maio de 2017

INFORME - SESPA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ

Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Conselho Estadual de Saúde (CES) acaba de iniciar os procedimentos para a realização da primeira Conferência Estadual de Saúde das Mulheres do Pará; da 12º Conferência Estadual de Saúde do Pará e da primeira Conferência de Vigilância em Saúde do Pará. Todos os eventos acontecerão ainda este ano, conforme sublinha o informe técnico que acaba de ser emitido pelo CES.
As conferências de saúde são espaços de reflexão e mobilização da sociedade brasileira, considerados essenciais para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor. O espaço inclui a participação da diversidade da população, como os quilombolas, ribeirinhos, indígenas, comunidade LGBT e outros. Em geral, esses eventos são compostos por 25% de trabalhadores de saúde, 25% de prestadores de serviços e gestores e 50% de usuários.
Para tanto, as datas das conferências de 2017 já estão marcadas e os Conselhos Municipais de Saúde devem começar se mobilizar. A primeira Conferência Estadual de Saúde das Mulheres do Pará (1ª CESMu/PA) acontecerá no período nos dias 19 e 20 de junho. A 12ª Conferência Estadual de Saúde do Pará está marcada para os dias 17 e 18 de outubro deste ano e a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará (1ª CEVS) /PA, nos dias 19 a 20 de outubro de 2017. Todos acontecerão em Belém e são esperados, para cada evento, cerca de 1.100 participantes.
Em seguida ocorrerão as Etapas Municipais, que precedem à etapa estadual, devendo acontecer até o dia 21 de maio de 2017, para a 1ª CESMu; e até 31 de agosto de 2017, para a 12ª CES/PA e para a 1ª CEVS/PA, respectivamente, as quais, além de discutir o temário central e seus eixos, deverão elaborar propostas para a etapa estadual e eleger delegados municipais a etapa estadual.A presidente do CES do Pará, Eunice Begot, esclarece que já foi dada a largada ao  processo organizativo das três Conferências Estaduais do Pará, conforme o que foi oficializado mediante a publicação no Diário Oficial Nº 33.323, de primeiro de março deste ano, da Resolução CES/PA nº 008, de 21/02/2017, que aprova a realização das Conferências Estaduais do Pará, e da Resolução CES/PA nº 009, de 21/02/2017, que constitui as comissões organizadoras e a estrutura organizativa dos certames.
“Para respaldar todo o certame estarão sendo publicados os Decretos de Convocação e os Regulamentos e os Regimentos Internos das Conferências Estaduais que nortearão o processo organizativo”, explica Eunice Begot.
Nos links a seguir, estão disponibilizados os informativos norteadores de cada certame para conhecimento.
Para mais informações, os interessados nos assuntos devem entrar em contato com a equipe técnica do Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA), situado na avenida Conselheiro Furtado, 1086. CEP: 66.025-150. Belém/Pará. Fone: (91) 3202.9602 e 3202.9603. E-mail: ces.para@yahoo.com.br
DO AMIGO EDY GOMES

terça-feira, 2 de maio de 2017

INFORME - REFORMA TRABALHISTA

O PROJETO DA REFORMA TRABALHISTA APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA SEMANA PASSADA CHEGOU AO SENADO. ATÉ O FINAL DO DIA DE HOJE 02/05/2017, GANHARÁ NÚMERO PARA ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DA ATIVIDADE LEGISLATIVA.

DO AMIGO EDY GOMES!

sexta-feira, 28 de abril de 2017

PROJETO DA REFORMA TRABALHISTA PREVÊ QUE O ADVOGADO DO EMPREGADO DEFINA ,JÁ NA PETIÇÃO INICIAL,EXATAMENTE QUANTO SEU CLIENTE QUER RECEBER......

Tida como uma das apostas do Executivo para superar a crise econômica atravessada pelo Brasil - em conjunto com o teto de gastos públicos (já aprovado), a terceirização do trabalho (já aprovada) e a reforma da Previdência (que ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado) – a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) a reforma trabalhista (PL nº 6787/16), projeto de autoria do governo de Michel Temer.
A própria reforma trabalhista ainda está em trâmite, pois precisa passar por mais votações, incluindo o Senado. Ou seja, seu texto ainda pode mudar até que seja, enfim, sancionado pelo presidente.
O projeto tem um ponto central, que dificilmente será alterado: os termos acertados entre funcionários e patrões vão se sobrepor à lei escrita. Será a lógica do “acordado sobre o legislado”.
Se um conflito for levado à Justiça do Trabalho, o que valerá é o acordo entre empregador e empregado, e não o que determina a Consolidação das Leis de Trabalho.
Na prática, muitas regras rígidas poderão ser flexibilizadas durante os acordos. Há, no entanto, alguns limites a serem respeitados.
Em seu saite, o jornal Nexo responde algumas das principais questões a respeito da mudança. O texto é do jornalista Rafael Iandoli.
1. Por que o governo quer fazer uma reforma trabalhista?
O argumento oficial é que a CLT, criada em 1943 no governo de Getúlio Vargas, precisa ser modernizada. Para o governo, hoje a lei ela engessa o mercado de trabalho, dificulta a geração de empregos e, consequentemente, se transforma em uma barreira para a recuperação econômica.
O governo acredita que é positivo dar mais liberdade para o trabalhador definir seus próprios termos de trabalho com o patronato, e nega a possibilidade de que isso abra espaço para exploração. A tese governista é que “a flexibilização será positiva uma vez que, atualmente, a lei é muito detalhista e sobrecarrega a Justiça do Trabalho”.
O próprio presidente da República diz que “manter emprego é manter a arrecadação que o emprego dá ao poder público brasileiro”.
2. Por que há forte resistência das centrais sindicais?
Elas são contra a reforma, argumentando que a tese do governo de que a nova lei ajudaria na recuperação econômica não se sustenta, uma vez que não conseguirá criar novos postos de trabalho. O único resultado seria a precarização do que já existe.
Para a CUT, a negociação direta entre patrões e empregados, em um momento de recessão e desemprego, favorece o estabelecimento de regras exploratórias. Em resumo, a reforma praticamente acaba com a CLT.
Segundo o saite da CUT, “de uma forma geral o projeto tem como objetivo anular os direitos conquistados em mais de 70 anos de lutas sindicais e sociais no Brasil”. A CUT também lembra que “nem o regime militar, que instalou no país um modelo de acumulação de capital extraordinário ousou tanto”.
3. O que acontece com a jornada dos trabalhadores?
Carga horária - Na lei antiga, a jornada de trabalho é limitada hoje a 8 horas diárias. A CLT autoriza um limite de até 10 horas diárias (8 horas com acréscimo de até 2 horas extras) em casos de acordo, mas deve-se respeitar o limite semanal de 44 horas. Caso a reforma passe como está, o tema poderá ser negociado dentro dos seguintes termos: limite diário de 12 horas, semanal de 48 horas (sendo 4 horas extras), e fica estabelecido o limite mensal de 220 horas.
Caso um funcionário trabalhe 12 horas seguidas, tem direito a 36 horas seguidas de descanso.
Deslocamento
A CLT também prevê - nos casos em que o empregador fornece transporte em razão do difícil acesso ao local de trabalho – que o tempo gasto nesse deslocamento é contado como jornada diária do trabalhador. Isso deixará de existir com a aprovação final da reforma.
Descanso
O empregado que trabalha mais de 6 horas por dia tem direito a no mínimo 1 hora de descanso para se alimentar ou repousar. Isso poderá, com as novas regras, ser objeto de acordo, com um mínimo de 30 minutos – nesse caso, o trabalhador pode ir para casa 30 minutos mais cedo.
Banco de horas
Os termos do banco de horas poderão, com a reforma, ser negociados individualmente, com um prazo máximo de seis meses para compensar o excesso de horas trabalhadas. Hoje, o acordo deve ser coletivo, com um prazo máximo de um ano para compensação. Caso o prazo seja excedido, a lei permanece igual: compensação em dinheiro com acréscimo de 50%.
4. O que acontecerá com o 13º salário?
A lei permanece a mesma. O trabalhador tem direito a receber um salário adicional por ano, podendo ser parcelado em duas vezes: uma parcela quitada até no máximo 30 de novembro e a segunda, 20 de dezembro. A nova lei estabelece que o 13º não pode ser objeto de acordo.
5. O que acontece com as férias?
A lei em vigor prevê que as férias anuais de 30 dias podem ser divididas em no máximo duas vezes, que não podem ter período inferior a 10 dias. A proposta autoriza parcelar em até três vezes, sendo que um dos períodos de descanso deve ter no mínimo 15 dias; nenhum pode ser inferior a 5 dias.
6. O que acontecerá com o FGTS?
O Fundo de Garantia também não poderá ser objeto de acordo; o que pode ser acordado é o acesso ao fundo. Hoje, se o empregado se demite, ele não tem direito a saque. Se é demitido sem justa causa, pode sacar o FGTS integralmente, com multa de 40% para o empregador. O projeto abre a possibilidade da “demissão em comum acordo”. Nesse caso, a multa do FGTS paga pelo empregador cai para 20%, e o trabalhador passa a poder sacar 80% do fundo – mas para isso teria que abrir mão do seguro-desemprego.
7. O que acontecerá com os contratos temporários?
A lei da terceirização, que já está valendo, estabeleceu um prazo máximo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 – totalizando no máximo 270 dias – para os contratos temporários. A reforma trabalhista estabelece um novo limite para o contrato temporário de 120 dias, que pode ser prorrogado pelo dobro do contrato inicial – totalizando 240 dias.
8. O que acontecerá com o trabalho em tempo parcial?
Os contratos de trabalho em tempo parcial tinham limite de 25 horas semanais. A reforma eleva esse limite para 30 horas semanais, ou 26 horas com a possibilidade de mais 6 horas extras – totalizando 32 horas semanais. Isso faz com que o novo limite de trabalho parcial (32 horas) seja menor que o antigo limite de contratos integrais (44 horas) em 27%, e em 37% quando comparado ao novo limite (48 horas).
9. O que acontecerá com quem faz “home office”?
Com a reforma, a atividade passa a ser regulamentada e sujeita a contrato individual. Hoje não é. O reembolso de equipamentos e infraestrutura (compra de computador, internet e energia utilizada pelo trabalhador, por exemplo) devem ser negociados entre funcionário e patrão. O patrão também poderá decidir alterar o regime de “home office” para presencial, devendo avisar o funcionário com 15 dias de antecedência. Precauções contra doenças e acidentes de trabalho serão responsabilidade do empregado, cabendo ao patrão “instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva” sobre o tema.
10. Como ficam as ações na Justiça do Trabalho?
Atualmente, o trabalhador pode faltar a até três audiências na Justiça do Trabalho e não é obrigado a arcar com os custos do processo caso perca a ação - cobertos pelo poder público. O projeto do governo exige o comparecimento a todas as audiências (salvo se a falta for justificável) e o pagamento das custas do processo pelo trabalhador se ele perder – a menos que comprove não ter recursos suficientes. Além disso, o projeto prevê que o advogado do empregado que recorrer à Justiça defina, previamente, exatamente quanto quer receber com a ação trabalhista. Caso o juiz julgue má-fé de alguma das partes, ela poderá ser punida com uma multa que vai de 1% a 10% do valor da causa.
11 – Vai acabar o imposto sindical?

A reforma trabalhista também acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical. Atualmente, um dia do ano do salário do trabalhador vai oficialmente para entidades sindicais. O projeto que passou na Câmara elimina a obrigatoriedade. Os parlamentares, porém, ainda querem aprovar emendas que garantam uma transição para a extinção da contribuição, para que ela deixe de ser obrigatória de forma gradual.
DO AMIGO EDY GOMES!

quinta-feira, 27 de abril de 2017

STF DECIDE QUE PODER PÚBLICO DEVE CORTAR SALÁRIOS DE SERVIDORES GREVISTAS.


O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 27, que é devido o desconto nos vencimentos dos servidores públicos em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve. A decisão se deu por maioria apertada, 6 x 4, em julgamento de recurso com repercussão geral.
Também por maioria foi fixada a seguinte tese:
“A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público.”
Aplicação analógica
A sessão de hoje começou com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou o relator, ministro Dias Toffoli, para dar provimento em parte ao recurso. Confira o resumo do voto do ministro Barroso. Barroso lembrou em seu voto que, em julgamento de mandado de injunção, a Corte fixou que, devido à ausência de lei que regulamente a greve em âmbito público, deve-se aplicar, por analogia, a lei 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve. A norma prevê a participação em greve suspende o contrato de trabalho, portanto, autoriza o corte de ponto pelos dias parados. Para o ministro, por analogia e considerando a decisão do Supremo, a regra deve ser aplicada aos servidores públicos. “O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição do ônus inerentes à paralisação.”O ministro Barroso ponderou ainda que esse entendimento não viola, “em absoluto”, o direito de greve, mas que é preciso “desestimular greves prolongadas no serviço público”.
“A certeza do corte de ponto em prejuízo do servidor de um lado, e a possibilidade de suspensão de parte do corte de ponto em desfavor do poder público de outro, oneram ambos os polos da relação e criam estímulos para a celebração de acordo que ponha fim a greve de forma célere, e no interesse da população.”
Ao final de seu voto, finalizou ainda “ainda pela possibilidade de implementação pelo tribunal competente de decisão intermediaria – na linha do que já decidiu o TST – que determine o corte parcial e/ou a compensação parcial em caso de greve de longa duração em que haja indícios de que o próprio poder público (1) esteja se recusando a negociar com os servidores; (2) seja recalcitrante na busca efetiva de acordo ou (3) pareça beneficiar-se por qualquer razão da paralisação”. O ministro Teori Zavascki também seguiu esse entendimento, lembrando ainda que tem caráter normativo a decisão da Corte, que determinou a aplicação da lei 7.783/89 ao serviço público, uma vez que ser deu em mandado de injunção. Por isso, defendeu que “a decisão do mandado de injunção tem que ser observada. Não tem nenhum sentido nós mudarmos isso”. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes levantou a questão de quem subsidia a greve dos servidores públicos. Para ele, é a sociedade. Por isso, entende deve deve-se adotar a mesma regra do setor privado. No mesmo sentido, o ministro Luiz Fux ponderou: “A greve é um direito constitucionalmente assegurado, mas que revela um fator social de natureza grave. Ou seja, não é uma via de mão única que afeta somente o poder público. Quem banca a greve é o contribuinte.” O ministro lembrou ainda que há no Congresso um projeto de lei em tramitação que prevê o corte de ponto do servidor público. “Como estamos antevendo um momento muito difícil, essa solução do STF é a melhor solução e que está de acordo com o PL.” Última a votar, a ministra Cármen Lúcia considerou não só o custo financeiro da greve, mas o custo social e o custo de vida que, no seu entendimento, “se faz com aquele que nada tem a ver” com a paralisação.
Adequações
A ministra Rosa Weber foi a primeira na sessão de hoje a acompanhar a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, pelo não provimento do recurso. A ministra considerou que a decisão do STF no mandado de injunção previu a aplicação da lei 7.783/89, com as devidas adequações.
Para ela, diferentemente do trabalhador do setor privado, o servidor público não tem a possibilidade de negociação coletiva e, portanto, não pode sofrer o corte de ponto quando exercer seu direito de greve. “A suspensão do pagamento dos servidores grevistas exige ordem judicial que assente a ilegalidade do movimento.” Também votou nesse sentido o ministro Marco Aurélio, ressaltando o art.  da lei 7.783/89. O dispositivo prevê a suspensão do contrato de trabalho, mas estabelece que as relações obrigacionais, durante o período, devem ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. O ministro considerou ainda que, sem o subsídio, “o trabalhador em geral não tem folego econômico financeiro para manter a greve”. Já o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que “não há nenhum comando que obriga o Estado a fazer o desconto no momento em que for deflagrada a greve”. Assim, não havendo norma, entende que não se pode estabelecer o corte. Por isso, entende que “essa relação deve ser submetida ao Poder Judiciário”.

DO AMIGO EDY GOMES!