sábado, 5 de maio de 2012

ASB DE MUANÁ


OBS: QUERO NOVAMENTE COLOCAR ESSA MATÉRIA EM 1ª MÃO NO MEU BLOG,SOBRE EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO.

Quero deixar claro de acordo com a LEI 11.889 de dezembro de 2008, é crime e que pode ser denunciado junto ao ministério público e conselho regional e federal de odontologia.Portanto a contratação de profissionais não habilitados no CRO além de perder o direito de exercer a função seja,CD,ASB ou TSB,por não ter curso e muito menos registro neste conselho.A denuncia pode ser feita junto ao conselho municipal de saúde se funcionar,depois encaminhar ao ministério público para que seja aplicada a pena de acordo com a lei.ENTÃO MEUS CAROS COLEGAS FIQUEM ATENTO E DENUNCIEM.Pois se o Município ainda não se adaptou  aLei 11.889 de dezembro de 2008. deveria acima de tudo procurar entender os tramites legais da função e aplicar de forma respeitosa junto a classe,que hoje pouco é valorizada no serviço público.

DE ACORDO COM ALGUNS DOCUMENTOS QUE TENHO DE MEU CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ,SOBRE AS FUNÇÕES CORRESPONDENTE AO ASB E TSB,SEGUE ABAIXO ALGUMAS DAS INFORMAÇÕES IMPOSTA PELO PRESIDENTE DO CRO - PÁ DE ACORDO COM A LEI 11.889 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.QUE É ILEGAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NÃO REGISTRADA NESTE REGIONAL PARA EXERCER QUALQUER FUNÇÃO DA ODONTOLOGIA, E ENTRE ELAS ESTÁ A DE ASB(AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL),QUE FOI REGULAMENTADA POR LEI FEDERAL.SE ALGUM MUNICÍPIO NÃO SEGUIR OS TRAMITES DA LEI ,A AÇÃO CHEGA A SER CRIME E PODE SER DENUNCIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.ESSE É APENAS ALGUMAS DAS INFORMAÇÕES QUE TENHO SOBRE  O EXERCICÍO DA PROFISSÃO(O ESPAÇO É PEQUENO PARA COLOCAR TODAS).OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA INSCRITO NO CRO-PA DEVEM MANTER ATUALIZADOS TODAS AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO NA SECRETARIA PARA QUE ESTA AUTARQUIA POSSA CONTATÁ-LOS E GARANTIR DIREITOS DE ACORDO COM A LEI PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO,A ENTIDADE É FISCALIZADORA E A NÃO OBSERVÂNCIA OU INCORRENDO EM FALTA QUE CARACTERIZE O DESVIO DE CONDUTA O PROFISSIONAL É CONVIDADO A COMPARECER AO CRO-PA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,OCORRENDO AINDA EM IRREGULARIDADES,SERÁ O MESMO,CHAMADO PARA RESPONDER PROCESSO ÉTICO,CASO COMETA ALGUMAS DAS INFRAÇÕES PREVISTA NO CÓDIGO,SENDO JULGADO E SE CONDENADO SERÁ IMPUTADO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (CÓDIGO DE ÉTICA).

Se possível vamos denunciar irregularidades para o progresso das profissões.

AOS MEUS COLEGAS ASBs E TSBs um grande abraço e continuem abraçando essa causa. 

AMIGO EDY!

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