O Ministério das Cidades atua na área de saneamento básico com o
objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos
de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias
estruturais e de gestão, além de promover ações destinadas à salubridade e
habitabilidade da população localizada em áreas urbanas com carência de
infraestrutura de saneamento por intermédio de ações integradas de saneamento e
urbanização.A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental participa da gestão
dos seguintes Programas de Governo: Saneamento Básico; Planejamento Urbano;
Gestão de Riscos, Resposta a Desastres, e Saneamento para Todos.No Programa Saneamento
Básico , a SNSA atua para a realização dos seguintes objetivos:Expandir
a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas,
por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas
pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de
aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de
pobreza, por meio das seguintes iniciativas:
Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em
saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos
serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social, por
meio das seguintes iniciativas:
·
Apoio à
Elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Saneamento (Sobre
Planos Municipais de Saneamento Básico, clique aqui)
Apoio à Elaboração e
Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional (PLANSAB;
Planos de Saneamento Ambiental)
No Programa Planejamento Urbano a Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental tem atuado na promoção do fortalecimento da gestão
municipal voltada ao desenvolvimento urbano integrado e com participação
social, promovendo, para tanto, a seguinte iniciativa:
No Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, a
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, por meio do DDCOT e do
DAGES, apóia a execução de estudos e intervenções para prevenção de riscos de
deslizamentos de encostas, enxurradas, erosões marítimas e fluviais, enchentes
e inundações recorrentes em áreas urbanas por meio de obras de engenharia e
recuperação ambiental, por meio da seguinte ação orçamentária:
DO AMIGO EDY!
Fonte:
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