FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo. O Sistema de Cadastro de Proposta Fundo a Fundo foi desenvolvido com a finalidade de facilitar as Entidades, os Fundos Estaduais e Municipais a cadastrarem suas propostas nas Portarias abaixo:

	UPA
	O objetivo deste manual é oferecer aos gestores públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal as orientações necessárias ao processo de apresentação e seleção de propostas para implantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas -UPA As UPA do PAC estão situadas no eixo Comunidade Cidadã, da segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As UPA do PAC são equipamentos que deverão propiciar o melhor desempenho do atendimento à situações de emergência de média complexidade, com objetivo de diminuir a demanda das portas de emergência dos grandes hospitais. Funcionando24 horas por dia em articulação como SAMU, melhorando consequentemente o acesso às ações de saúde para a população. As propostas de implantação de UPA deverão seguir os requisitos estabelecidos na Portaria Nº 2.648 (A portaria Nº 1601/2011 foi revogada). Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 2.648. Clique aqui para baixar a Apresentação UPA - PAC2 Informações sobre a Portaria de Unidade de Pronto Atendimento - UPA podem ser esclarecidas na Coordenação de Urgência e Emergência (CGUE) nos telefones (61) 3306.8209, (61) 3315-9210, (61) 3315-9203 ou (61) 3306.8210.
	Proposta para implantação de Sala de Estabilização - SE
	O objetivo deste sistema é oferecer aos gestores públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal uma ferramenta para apresentação de propostas para implantação daSala de Estabilização - SE. A Sala de Estabilização - SE é a estrutura que funciona como local de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes críticos/graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde. As propostas de implantação de SE deverão seguir os requisitos estabelecidos na Portaria Nº 2338/2011. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 2.338. Informações sobre a Portaria de Sala de Estabilização - SE podem ser esclarecidas na Coordenação de Urgência e Emergência (CGUE) nos telefones (61) 3306.8209 ou (61) 3306.8210.
	Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente
	A Portaria Nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. Clique aqui para baixar a portaria nº 1.390 que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 31 de maio de 2010. Clique aqui para baixar a prorrogação Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009. Clique aqui para baixar a republicação da Portaria Nº 2.198, de 23 de dezembro de 2009. Clique aqui para baixar os Termos de Compromisso para Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Clique aqui para baixar os itens disponíveis no Sistema de Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Clique aqui para baixar a portaria nº 1.714 de 1 de julho de 2010 que altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM de 17/09/2009. Informações sobre a Portaria de Equipamentos podem ser esclarecidas no Departamento de Atenção Básica (DAB) nos telefones: (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507 e/ou no Departamento de Atenção Especializada (DAE) no telefone 3315.2250.
	Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde
	A Portaria nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, estabelece diretrizes para a construção de Unidade Básica de Saúde. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 2.226. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 3.854. Clique aqui para baixar os termos de compromisso e declarações para construção de UBS. Clique aqui para baixar o manual de padronização visual. Informações sobre a Portaria de UBS podem ser esclarecidas no Departamento de Atenção Básica (DAB) nos telefones: (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507.
	Proposta para a Construção de Academias da Saúde
	A Portaria GM nº. 1.401, de 15 de junho de 2011, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para construção de Academias da Saúde. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 1.401. Informações sobre a Portaria da Academia da Saúde podem ser esclarecidas na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Atenção Básica (DAB), nos telefones (61) 3306-8003, (61) 3306-8017 ou na Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT) do Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS) da Secretaria de Vigilância à Saúde no telefone (61) 3306-7114.
	Proposta para Custeio de Academias da Saúde
	Portaria nº 1.402, de 15 de junho de 2011 - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 1.402. Clique aqui para baixar a Portaria GM nº. 536. Clique aqui para baixar a Orientação Técnica para Similaridade. Informações sobre a Portaria da Academia da Saúde podem ser esclarecidas na Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Atenção Básica (DAB), nos telefones (61) 3306-8003, (61) 3306-8017 ou na Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT) do Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS) da Secretaria de Vigilância à Saúde no telefone (61) 3306-7114. fonte: http://www.fns.saude.gov.br/fafweb/?s=pac2 DO AMIGO EDY!