quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE MUANÁ - 01/01/1996 A 07/01/2013



UF:PA
Município:MUANA
Período:01/01/1996 a 07/01/2013
Total conveniado com o Município:R$ 10.694.993,22
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NúmeroObjetoÓrgão SuperiorConvenenteValor ConveniadoData da Última LiberaçãoValor da Última Liberação
665416ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO AMPLIACAO E REFORMA DE POLO PRESENCIAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA247.500,00 01/07/2011186.461,73
665176O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA615.780,00 21/02/2011615.780,00
666143AQUISIÇÃO DE AQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA1.017.450,00 01/02/20111.017.450,00
556234SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA635.000,00 20/01/2011254.000,00
638325INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOSMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA742.500,00 19/10/2010371.250,00
658662EXECUÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUANA/PA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA400.425,00 09/07/2010160.170,00
656226AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA341.946,00 01/04/2010341.946,00
629043APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ETAPAS 1 2 E 3EM MUANAMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA58.640,00 28/08/200858.640,00
624848ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA283.833,00 18/06/2008283.833,00
551746AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA100.000,00 27/11/2007100.000,00
520112AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA80.000,00 28/08/200780.000,00
559747O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-EMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA38.192,22 30/06/200638.192,22
555081Objeto: Execução de obras para a Execução de Obras de Infra-Estrutura Portuária da Orla Marítima de Muaná no Estado do Pará.MINISTERIO DOS TRANSPORTESMUANA PREFEITURA400.000,00 29/06/200666.666,67
543006- CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO FESTIVAL DOCAMARÃO, COM 80,00M2.MINISTERIO DA DEFESAMUANA PREFEITURA500.000,00 19/06/2006500.000,00
510157ATENDER AO PROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA37.200,00 29/10/200418.600,0
498913PROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA18.600,00 23/04/200418.600,00
454643DOTAR O MUNICIPIO DE MUANA DE UM PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MOBILIZAR, ORGANIZAR E CAPACITAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULACAO LOCAL,GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS, PARA A EXECU- CAO DOS PROGRAMAS E PROJETO PUBLICOS E PRIVADOS,POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A INCLUSAO SOCIAL E ELEVACAO DA QUALIDADE DE VI-DA DAS FAMILIAS, ASSEGURANDO A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTEMUANA PREFEITURA179.900,00 10/12/200310.431,00
454158ATENDER AO PROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA37.200,00 12/03/20039.300,00
421228INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTOMUANA PREFEITURA50.000,00 31/12/200233.100,00
440663IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HABMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA60.000,00 02/12/200212.000,00
437563INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOMUANA PREFEITURA150.000,00 01/07/2002150.000,00
435901CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA24.000,00 04/04/200224.000,00
427574- AQUISICAO DE EMBARCACAO A MOTOR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA FLUVIAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA DO BRASIL, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLAMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA49.500,00 25/12/200149.500,00
421572AGCO DE SANEAMENTO BASICOMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA50.000,00 23/12/200150.000,00
392149AGENTE JOVEMMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA25.000,00 15/10/20015.325,00
416553DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171/01MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA21.700,00 06/07/200121.700,00
411290PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOMUANA PREFEITURA148.500,00 12/02/2001148.500,00
394077AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA32.000,00 01/02/200132.000,00
394078AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA60.000,00 01/02/200160.000,00
394079AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE-ODONTOLOGICA - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA40.000,00 01/02/200140.000,00
401601MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORESMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA17.955,00 15/11/200017.955,00
394487ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO EMBARCACAO, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA47.500,00 07/10/200047.500,00
397006FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICOMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA5.776,00 07/10/20005.776,00
386462CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO DE SAUDE EM MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA63.000,00 20/04/200031.500,00
380369IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM MUANA/PA.MINISTERIO DA CULTURAMUANA PREFEITURA40.000,00 20/12/199940.000,00
372989DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA7.200,00 02/12/19992.880,00
361908A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA200.000,00 21/12/1998200.000,00
361919A AQUISICAO(PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA27.696,00 29/09/199827.696,00
358592ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA33.400,00 25/09/199833.400,00
342709CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE NO MUN.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA40.000,00 26/03/199840.000,00
336106GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA6.600,00 14/02/19986.600,00
436673EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA )MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA0,000,00
447428ESPORTE SOLIDARIOMINISTERIO DO ESPORTEMUANA PREFEITURA0,000,00
475224IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA0,000,00
476218MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMINISTERIO DO ESPORTEMUANA PREFEITURA0,000,00
476221IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMINISTERIO DO ESPORTEMUANA PREFEITURA0,000,00
480485ATENDER AO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTILMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA15.000,000,00
539382PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA0,000,00
545232CONSTRUCAO DE HOSPITAL REGIONALMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA118.000,000,00
547385CONSTRUCAO DO HOSPITAL REGIONALMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA118.000,000,00
591060MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA280.000,000,00
648724SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUANA/PA,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA2.375.000,000,00
648865MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE MUANA/PANO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA855.000,000,00
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?


DO AMIGO EDY!

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