PMAQ.

PMAQ. O que é?

PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). É o programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação semestral de cada equipe, e têm determinadas metas que as equipes tem que realizar. 

  A forma de repasse da verba é por equipe e é de acordo com o nível ou pontuação, então de acordo com com o nível e pontuação que inicialmente é repassado a R$ 2.360,00 por equipe, e na pontuação/nível máximo é repassado o valor de R$ 11.800,00 por equipe, quando a avaliação chega em 100% que é muito difícil atingir esse patamar. Esse valor é dividido IGUALMENTE, entres os profissionais, isto é, sem distinção de cargo, então tanto um médico como um agente receberia de forma igualitária a divisão desse benefício. 

Quais os profissionais que são beneficiados? 

Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família.  

Médico; Enfermeiro; Técnico de Enfermagem; Agente Comunitário de Saúde; Cirurgião Dentista; Técnico de Saúde Bucal (TSB); Auxiliar de Saúde Bucal (ASB); 

A questão dos Agentes de Combate às Endemias para serem incluídos no PMAC ainda estão sendo discutidas, já que na maioria dos municípios esses profissionais não integram o PSF (Programa de Saúde da Família). 

Se quiser saber mais municípios participantes, entre outros: Clique AQUI.

Se quiser ler a portaria de criação do Programa: Clique Aqui.

Se quiser ler a portaria de aprovação do Programa: Clique Aqui.

Se quiser saber as leis e portarias que Regulamentam o Programa: Clique AQUI.

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