O custo mensal de cada um dos 254,910 agentes comunitários de saúde (ACS), inclusive dos 14.166 que cobrem a população paraense, passou a ser de R$ 950,00. O novo valor foi publicado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria Nº 260, de 21 de fevereiro de 2013. Com isso o valor fixo anual por agente comunitários de saúde aumenta de R$ 10 mil para R$ 11,4 mil em todo País, retroativo ao mês de janeiro passado, como valor de incentivo de custo referente à implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde.
A Portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, diz que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado neste artigo (que é de R$ 950,00). Outra informação é de que os recursos orçamentários, de que trata esta portaria, correrão por conta do orçamento do Ministro da Saúde, devendo onerar o Programa de trabalho - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
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