O PONTO DE PARTIDA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE
SAÚDE, SÃO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. OS
CONSELHEIROS SÃO A LIGAÇÃO ENTRE O CONSELHO DE SAÚDE E O GRUPO SOCIAL QUE
REPRESENTAM. COM A LEI
ORGÂNICA DA SAÚDE E, TAMBÉM , COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000, A EXISTENCIA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE PASSARAM SER OBRIGATÓRIOS PARA QUE ESTADOS, O DF E OS MUNICÍPIOS POSSAM RECEBER
RECURSOS FEDERAIS. COMO NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS, ESSES SÃO LIVRES PARA DEFINIR,
EM SEUS PLANOS DE SAÚDE, OS MEIOS PELOS QUAIS O DINHEIRO TRANSFERIDO PELO
GOVERNO FEDERAL SERÁ APLICADO NA SAÚDE. NO
ENTANTO, OS PLANOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE DEVEM ESTAR EM HARMONIA COM O PLANO
NACIONAL DE SAÚDE. OS PLANOS DE SAÚDE DEVEM
SER SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE. CADA CONSELHEIRO
REPRESENTA UMA PARTE DA SOCIEDADE E ESTÁ NO CONSELHO PARA LEVAR AS NECESSIDADES
E AS SUGESTÕES DA SUA COMUNIDADE PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDE. OS CONSELHOS DE SAÚDE SÃO ALIADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
NA BUSCA DE UM SISTEMA DE SAÚDE MELHOR PARA
TODOS. NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO ENTRE CONSELHO DE SAÚDE E PREFEITURA OU
SECRETARIA DE SAÚDE. TODOS DEVEM SE
AJUDAR COM O OBJETIVO DE AJUDAR A SOCIEDADE E É COM ESSE TRABALHO QUE OS NOVOS
CONSELHEIROS DE SAÚDE DE MUANÁ VÃO DESENVOLVER SEUS TRABALHOS DE FORMA
SATISFATÓRIA PARA O BEM ESTAR DE TODA A SOCIEDADE MUANENSE.
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ NO SEU ARTIGO II , QUE O MANDATO DOS MEMBROS DO
CONSELHO SERÁ DE 02 (DOIS) ANOS,ENCERRAR-CE-A 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPOR O NOVO CONSELHO.
LEMBRANDO QUE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MUANÁ,FOI REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
DO AMIGO EDY GOMES!
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