ÁREAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE E SUAS ATRIBUIÇÕES.

OS CONSELHOS NÃO DEVEM SE LIMITAR A ACOMPANHAR  AQUILO QUE É PREDOMINANTE NO SUS: A ASSISTÊNCIA MÉDICO- INDIVIDUAL CURATIVA.

O CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE É A BUSCA  DA INTEGRALIDADE  DAS AÇÕES JUSTIFICAM A ATUAÇÃO  DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM TODAS AS ÁREAS,SEJA PARA OBTENÇÕES DE INFORMAÇÕES,SEJA DISCUTINDO,PROPONDO,FISCALIZANDO OU DECIDINDO DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS.

TEMAS COMO ORÇAMENTO DA SAÚDE,RELAÇÃO COM O SETOR PRIVADO,ORGANIZAÇÕES DOS SERVIÇOS,POLITICAS DE RECURSOS HUMANOS,EPIDEMIAS,SANEAMENTO BÁSICO,AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E TANTOS OUTROS DEVEM SER DISCUTIDOS DE FORMA ORGANIZADA NO CONSELHO.O FUNDAMENTAL É QUE ESTEJAM  ARTICULADOS AO ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS LOCAIS,PRIORIZADOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO,UMA VEZ QUE ELES EXIJAM RESPOSTAS CONCRETAS E IMEDIATAS DO SUS.

NÃO PODEMOS PERMITIR QUE AS DISCUSSÕES NO COLEGIADO  SE TORNE REPETITIVAS,EXAGERADAMENTE TÉCNICAS, IMPOSTA DE CIMA PRA BAIXO E DISSOCIADAS DA REALIDADE LOCAL. AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO RESPONSABILIDADE DOS CONSELHEIROS, VISANDO COMPATIBILIZAR O DIAGNOSTICO ENDEMIOLÓGICOS COM AS PRIORIDADES,METAS E RECURSOS DISPONÍVEIS; O ORÇAMENTO DEVE SER TRADUZIDO EM SUAS INTENÇÕES DE GASTO PARA QUE TODOS O COMPREENDAM;O CONTROLE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEVEM IDENTIFICAR SE AS PRIORIDADES ESTÃO DE FATO ORIENTANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.SUAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA GERENCIA  TÉCNICO ADMINISTRATIVA DEVEM CONTEMPLAR A REALIZAÇÕES DE VISITAS  E INVESTIGAÇÃO DA QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS,PARA APRIMORAR O SUS.

O CONTROLE SOCIAL TEM COMO UM DOS PRESSUPOSTO BÁSICOS O ACESSO AS INFORMAÇÕES E O DEVER DOS CONSELHOS  DE PRESTAREM CONTAS DE SUAS ATIVIDADES A SOCIEDADE.AS INFORMAÇÕES DEVEM SER OBTIDAS JUNTO AO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE SISTEMA DESCENTRALIZADOS QUE FORNEÇA OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS,OS DADOS SOBRE O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS  E O IMPACTO ESPERADOS DAS AÇÕES EM SAÚDE.O PRÓPRIO CONSELHO TEM O DIREITO DE PRODUZIR SUAS INFORMAÇÕES  ATRAVÉS DE VISITAS, PESQUISAS E OUTROS MEIOS, ALÉM DE EXIGIR A DEMOCRATIZAÇÃO  DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO  E INFORMAÇÃO EXISTENTE NA SOCIEDADE.

NO CONSELHO ESPERAMOS QUE CADA MEMBRO REPRESENTE  O SEGUIMENTO QUE PERTENCE E NÃO SE LIMITE  A DA AS SUAS PRÓPRIAS OPINIÕES . AS DECISÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE SÃO RESULTADOS  DE NEGOCIAÇÃO POLITICA QUE EXIGE  REPRESENTATIVIDADE DE SEUS MEMBROS , O RESPEITO A PLURALIDADE DEMOCRÁTICA,À  LIBERDADE DE ORGANIZAR,MOBILIZAR E EXPRESSAR ESSAS DIFERENÇAS  E TAMBÉM DE REALIZAR ALIANÇAS E SOMAR ESFORÇOS PELO SUS. AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS SÃO CONSIDERADAS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E DEVEM SE PAUTAR PELA ÉTICA.OS CONSELHEIROS NÃO TEM DIREITO A REMUNERAÇÃO E NEM A PREVILEGIOS.

DO AMIGO EDY.