NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

RESUMO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ - MARÇO DE 2016

Aconteceu hoje dia 22 de Março de 2016 a Reunião Ordinária do conselho Municipal de Saúde de Muaná. Tendo como pautas:

1-   ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

1.1 – ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 21 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

1.2 – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

       2– SAÚDE BUCAL – DIVERSOS ASSUNTOS

A REUNIÃO COMEÇOU COM UM BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DE CONTA DE JANEIRO A ABRIL DE 2016 ANTES DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ONDE SE TINHA NA PAUTA O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE 2013 E 2014.

O Seguimento  dos Trabalhadores em Saúde do Município de Muaná pediu VISTA da pauta da prestação de contas. Visto que, a secretaria de Saúde de Muaná tem que realizar o planejamento de seus gastos, fixando suas despesas de custeios e capital necessárias  para o atendimento das demandas sociais da secretaria Municipal de Saúde. Entendemos que é deste modo que há integração entre os instrumentos de planejamentos do SUS, na qual sim, descreve o processo de prestação de conta, da verdadeira aplicação dos recursos da saúde e seus determinantes. E que esse ciclo sem duvida alguma, envolve a apresentação e elaboração do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como sua leitura, analise e manifestação por parte desse conselho. Pedimos vista para melhor avaliação do ponto de pauta, podendo o conselheiro que pediu vista ser o relator do processo, remetendo-se a discussão sobre o tema para reunião ordinária seguinte, desde que seja apresentado da secretaria de saúde via conselho o relatório detalhado sobre a distribuição do montante apresentado por programas nessa prestação de conta de janeiro a abril de 2016. A pauta foi rapidamente retirada da ordem do dia, em virtude do pedido de vista pelo seguimento dos trabalhadores em Saúde desse Município, que será devolvida a secretaria Executiva desse conselho até 10 dias antes da reunião subseqüente, para ser disponibilizada ao CMS de Muaná, acompanhada do parecer emitido pelo conselheiro que pediu vista.

Dando prosseguimento na Reunião:

O seguimento dos trabalhadores em saúde do Município de Muaná fez a seguinte colocação:

Visto que, a Lei Municipal Nº 21 de novembro de 1997 por está muito ultrapassada deve ser atualizada em caráter de urgência para poder assegurar os trabalhos efetivos do Conselho de Saúde. E colocaram que na próxima reunião o seguimento dos trabalhadores apresentara uma proposta de Lei para ser analisada pelo Conselho.

Na oportunidade o seguimento dos trabalhadores em Saúde de Muaná colocou a importância da realização da Conferência Municipal de Saúde, visto que o mandato do conselho se encerrou em dezembro de 2015. Mesmo sendo reconduzido sobre muito protesto na reunião do dia 12 de janeiro de 2015. A conferência é extremamente importante para discutir todas as questões que permeiam a saúde pública em Muaná. A pré conferência também é de suma importância para discutirmos vários temas,até definir os mais importantes e que merecem destaque em discussões na conferência.

A proposta do seguimento dos trabalhadores em Saúde de Muaná é realizar uma conferência com ampla participação popular,com isso  temos no nosso planejamento fazer a maior conferência de saúde da história de Muaná,com a maior participação popular.

 É de grande importância que esse Conselho Municipal de Saúde tome as devidas providências cabíveis para que essa situação seja resolvida o mais breve possível para que o controle social em Muaná seja exercido de forma soberana.

Sem mais,

DO AMIGO EDY GOMES!