PROVAB

O PROVAB ainda nem começou mas já está cheio de reclamações. De todos os profissionais selecionados são, principalmente, os  enfermeiros que tem denunciado o fato de que escolhem o município e quando chegam lá o secretário de saúde diz que não há vaga para enfermeiros. Isto é má fé e precisamos denunciar de forma organizada.

Defendemos a Carreira e o Ministério da Saúde insistiu com esta proposta. Vai ter que cumprir as cláusulas sob pena de se desmoralizar e ter que admitir que precisamos discutir seriamente a Carreira Federal de base municipal para a atenção primária. Já temos a base do Plano em documento elaborado no final do governo Lula e entregue ao ministro Padilha pelo então ministro Temporão (leia a síntese da proposta ou conheça o documento completo). O atual governo, apesar de ser a continuidade do governo petista anterior, ignorou solenemente o documento discutido. Trocou toda a equipe do Ministério e começaram a inventar “moda”. Uma delas é o PROVAB. A outra é o Serviço Civil Obrigatório (mas estes são outros assuntos…).

O PROVAB promete em edital dar aos profissionais vínculo celetista, benefícios sociais, direitos trabalhistas, estabilidade contra demissão imotivada, supervisão presencial e à distância por um preceptor ligado à Universidade, acesso à internet, telemedicina, curso de especialização em atenção primária e 10% de bônus para ingresso em programas de residência médica de acesso direto. A remuneração será a média da região e um fator para o profissional aceitar – ou não – participar.

Se o município não estiver cumprindo denuncie para provabs@saude.gov.br. Os internautas conectados no twitter podem denunciar diretamente para o @heiderpinto. Ele é do Ministério da Saúde e um dos coordenadores do PROVAB. Outro canal para denúncias é a FENAM, uma das entidades médicas que apoiaram o PROVAB e tem assento na Comissão de Acompanhamento. Eu afirmo que, principalmente, a FENAM deve ser informada (aqui) destas distorções e descumprimentos que estão acontecendo. Temos responsabilidade e autoridade para cobrar do Ministério da Saúde providências. Inclusive porque seremos responsáveis e partícipes da avaliação do Programa. Não se omita. Denuncie! Fique ligado! Unidos somos fortes!