TSE PUBLICA
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
Diário da Justiça Eletrônico publica
o Calendário das Eleições Municipais de 2012
Publicado no site do TSE em 8 de
junho de 2011 (08h26)
O Diário da Justiça Eletrônico
publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. A
Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as
principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos,
candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão
eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro
turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será
no dia 28 de outubro.
Para participar das eleições, os
partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite
é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.
A partir do primeiro dia do ano da
eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente
seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de
distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos
candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período,
emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados
por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm
até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica
liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda
gratuita na internet.
No dia 6 de agosto os candidatos
devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira
prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de
campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por
candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na
rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias
antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno,
a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode
começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.
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