Objetivo é ampliar acesso aos
serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de
hospitais. Unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h
semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos.
Anuncio foi feito durante a Marcha dos Prefeitos
As Unidades Básicas
de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do
Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como
consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de
rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e
gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros
procedimentos, durante os três turnos.
O ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a
disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores
brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É
um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes.
Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da
manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é
de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está
fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então?
As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar
para resolver", disse.
Com a nova medida,
os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana.
Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de
Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga
horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio
recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em
saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6
mil.
Já as unidades que
recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde
da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h,
receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no
custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h
semanais.
Os gestores locais
de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o
horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo
com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na
organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da
Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as
equipes no atendimento à população.
CRITÉRIOS PARA ADESÃO
Para aderir ao
horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter
a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e
auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no
município.
A UBS também deve
funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as
horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da
agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar
consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário
eletrônico implantado e atualizado.
A estimativa é que
mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido.
Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores
locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.
A Atenção Primária
é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de
80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A
resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os
atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências
hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa
complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
MAIS RECURSOS
O Governo Federal
irá destinar R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde
em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos
serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal,
UPA, entre outros.
MOVIMENTO VACINA BRASIL
Durante a Marcha
dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o
Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de
queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da
gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas
durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas
entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população
sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.
Entre as
iniciativas previstas no movimento estão a mobilização de influenciadores, como
representantes da classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades,
para amplificar o alcance das mensagens sobre a importância da vacinação.
Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil
salas de vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.
"Estamos
perigosamente com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso
lanço amanhã (10) uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em
Porto Alegre. Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha
permanente de vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação
dos brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
Em 2017, quase
todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo
da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e
rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem
abaixo do ideal – que é de 95%.
MARCHA DOS PREFEITOS
A XXII Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de
abril. Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia
dos municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento
municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos,
secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares
estaduais e federais, além de ministros de Estado.
Por Nicole Beraldo e Camila
Bogaz, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3880 / 2745
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