Única existente no mundo para o
controle de AME, medicação deverá estar disponível em 180 dias
As pessoas que
vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais
presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o
medicamento Nusinersen (Spinraza). O insumo, único no mundo recomendado para o
tratamento de AME, passa a ser incorporado, nesta quarta-feira (24), pelo
Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, durante audiência no Senado Federal. Os demais subtipos da doença
estão sendo analisados dentro de um novo modelo de oferta de medicamentos para
os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco.
“Estamos tentando
diminuir o custo do nosso SUS. Com a incorporação vamos reduzir o valor do
medicamento em relação aos pedidos judiciais. É o primeiro passo para o tipo 1.
Conseguimos avançar, também, nas situações que ainda não temos recomendação.
Vamos para protocolos e para o nosso primeiro compartilhamento de risco. Vamos
construir juntos e tenho certeza que a gente vai vencer”, destacou o ministro
Luiz Henrique Mandetta.
A previsão é que o fármaco esteja disponível em centros especializados em até 180 dias, conforme determina a legislação. O tratamento consiste na administração de seis frascos com 5 ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, passam a ser três frascos. A medida teve como base diversos estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.
COMPARTILHAMENTO
DE RISCO
O Ministério da
Saúde também estuda a incorporação do Spinraza na modalidade compartilhamento
de risco, o que incluiria também outros subtipos da doença: o tipo 2 (início
dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo 3 (início dos sintomas antes
dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Neste formato, o governo só paga
pelo medicamento se houver melhora da saúde do paciente. Assim, ao mesmo tempo
em que os pacientes fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via
registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da
função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, há
negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália
e Reino Unido.
As pessoas que vivem com Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, terão
à disposição no SUS o medicamento Nusinersen (Spinraza). A previsão é que o
fármaco esteja disponível em centros especializados em até 180 dias.
DEMANDAS
JUDICIAIS
Em 2018, 90
pacientes foram atendidos, a partir de demandas judiciais que solicitavam a
oferta do Spinraza, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em
média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, são 106 pacientes atendidos. A
medicação era adquirida pela rede pública por até R$ 420 mil a ampola. Após a
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estipular um teto de
preço para o medicamento, houve uma redução de 50% em relação ao empregado em
2017. Com a incorporação, que garante uma compra anual centralizada pelo
Ministério da Saúde, o valor poderá ser negociado com a empresa fabricante do
produto, baixando ainda mais os custos.
AME
A AME é uma doença
genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína
essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios
morrem e os pacientes vão perdendo o controle e força musculares, ficando
incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive,
morrerem. A doença é degenerativa e não possui cura.
Por Ingrid Monteiro, da Agência
Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351 / 3315
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