Enquanto prepara novo programa de atenção
básica para grandes centros, Ministério da Saúde decide seguir repassando
recursos para postos
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 475/2019 no
Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/4), estendendo para seis meses o
prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde
que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado.
A regra anterior cortava o
repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses. Ela
precisou ser ampliada depois da mudança feita no Mais Médicos. Desde fevereiro,
enquanto o Ministério da Saúde prepara um novo programa, os médicos designados
para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grandes cidades,
ao completar três anos no Mais Médicos (prazo em lei) não vêm tendo o vínculo
renovado. Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e,
portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril.
Com a portaria, mesmo sem o
médico, a unidade básica conseguirá receber a verba de custeio e outros
financiamentos federais. Essa medida foi pedida pelos estados e municípios na
reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
O Ministério vem mantendo a
renovação dos profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em
geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de
pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a Pasta repassa para
as equipes que contam com esses profissionais mais R$ 4 mil para custeio.
As cidades que perderam
profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para
contratar seus próprios médicos.
RENOVAÇÃO
Como forma de levar o programa
Mais Médicos exclusivamente para onde há menor oferta de serviços médicos ou
maior vulnerabilidade social, o Ministério resolveu, em fevereiro, não renovar
a participação de 347 médicos que haviam sido distribuídos entre 181 municípios
nas turmas de janeiro e abril de 2016. Esses médicos estavam em cidades
maiores, próximas a capitais e regiões metropolitanas.
Fora
do Mais Médicos, eles poderão se credenciar no futuro no programa que está
sendo elaborado para ampliar os serviços de atenção básica à saúde. O
Ministério da Saúde lançará o novo programa dentro de algumas semanas
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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