FATO QUE CHAMOU MUITA ATENÇÃO E REPERCUTIU A NÍVEL NACIONAL.
Presidente do Conselho denuncia que alguém realizou
cadastro em seu nome para validar e concordar com o relatório da Secretaria
Municipal de Saúde de Juara, que contém todos os gastos realizados pela
Prefeitura na pasta da Saúde, perante órgãos fiscalizadores SARGUS (Sistema da
de Apoio ao Relatório de Gestão) e RAG (relatório Anual de Gestão). O caso foi
registrado na DEPOL de Juara.
Uma grave denuncia, registrada na DELPOL de Juara por Amaurício Cordeiro
levanta suspeitas sobre os interessados em ver as contas da saúde aprovadas
perante os órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Juara, no caso, o Tribunal de
Contas.
Agora o caso está nas mãos da polícia civil que deve investigar, quem
teria interesse em ver aprovadas as contas de gestão da saúde de Juara e de
forma criminosa, criou a tal senha se fazendo passar pelo presidente do
conselho investigando, de que computador partiu esse crime de falsa identidade
ideológica. Uma vez que não existe crime feito via internet que fique oculto.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde Amauricio Cordeiro gravou
entrevista exclusiva na manhã dessa quinta-feira (7) a reportagem da Rádio
Tucunaré, onde relatou que realizou Boletim de Ocorrência, para que seja
apurado, quem em seu nome, realizou cadastro no sistema SARGSUS e RAG, e
concordou , em seu nome, com todos os gastos dos recursos da saúde da
Prefeitura de Juara desde 2015.
Após eleição no meio do ano 2015, Amauricio relatou que está se
inteirando das necessidades e atos que deverá no cargo que exerce de presidente
do Conselho.
Em contato com o Conselho Estadual de Saúde, teria sido informado que
equívocos estavam sendo cometidos na apresentação dos relatórios de gastos com
a Saúde de Juara, intitulado SARGSUS , onde a prestação de contas por parte da
Secretaria de saúde está realizando de maneira errada, pois de acordo com
orientações da SES e Conselho Estadual de seguir da seguinte forma.
A Fraude
denunciada
Apenas a Secretária de Saúde Lairce Pestana e o Presidente do Conselho
Municipal de saúde, no caso Amauricio Cordeiro deveriam ter acesso a sistema do
governo SARGSUS e RAG.
No entanto, ocorre que, no caso, a secretária Lairce está alimentando o
sistema com as informações de gastos de execução orçamentaria, determinada na
LDO (Leis de diretrizes Orçamentárias) pertinentes aos gastos da sua pasta
saúde, as prestações de contas desses gastos e alimenta o sistema SARGSUS e RAG
com tais informações utilizando de sua senha, mas Amauricio sequer sabia que
deveria ter uma senha para fiscalizar essas informações e quando soube dessa
obrigação, descobriu que essa senha já existia e que “alguém” havia aprovado
todos os relatórios de apresentados por Lairce, me seu lugar. Nesse momento
Amauricio descobriu a fraude com seu nome e registrou BO na DELPOL na manha do
dia 06 de abril. (veja aqui).
Como
deveria funcionar
De acordo com as regras, Amauricio informou que em seguida, a secretária
deveria levar tais informações ao Conselho de saúde de Juara, onde o
Presidente, com sua senha analisasse o conteúdo dos relatório e concordasse ou
não com os gastos do município. Após validar deveria devolver eletronicamente
para a secretaria de saúde, e somente após esse envio, a secretaria de saúde
encaminharia para o Pleno, onde todos os conselheiros votaria para aprovar os
gasto que dará causa a uma resolução para ser sancionada pelo Prefeito e
enviado ao Ministério da saúde.
Como está
funcionado em Juara
Amauricio explica, que em Juara acontece de forma errada e inversa, onde
“alguém” da parte técnica do município de Juara está se utilizando da senha
dele, sem sua autorização e sem seu conhecimento , com objetivo de avalizando
todos os relatórios de gestão da saúde de Juara no sistema, ou seja, os gastos
que a Prefeitura faz na pasta da saúde, como contratação de OSCIP, etc.
Com relação à criação dessa senha exclusiva do presidente, Amauricio diz
que está tentando entender o que está acontecendo e procurou o ex-presidente,
Pedro Mota, mas que não sabia, que ele deveria ter essa senha eletrônica assim,
o tramite desde aquela época está sendo feito por “alguém” que se faz passar
pelo Presidente do Conselho de Saúde de Juara.
Motivação
A senha que deveria estar sendo usada exclusivamente pelo presidente do
Conselho, na verdade está sendo usada por alguém, que de forma fraudulenta e
criminosa, está se fazendo passar pelo presidente, a fim de aprovar os gastos
da saúde.
Como o presidente do Conselho não tem acesso a essa senha do sistema,
não há como fiscalizar de que maneira os gastos estão sendo feitos na pasta da
saúde do município e o Tribunal de Contas, enganado pela fraude, estava com a
noticia de que em Juara esta tudo bem com os gastos da saúde.
Agora saberá que alguém estava, de forma criminosa, exercendo a função
do Conselho .
Amauricio não quer sugerir nomes e vai deixar essa situação por conta da
polícia, e seguindo orientações, após lavrar o B.O., enviará notificação a
todos os órgãos para que tenham ciência, que as aprovações dos relatórios de
gastos da saúde de Juara, que estão registradas no sistema, de tem origem
fraudulenta.
É isso que está ocorrendo em Juara hoje, em relação a fiscalização dos
recursos da saúde, que agora passou a ser um caso de policia.
Fonte: rádio floresta
DESDE O ANO PASSADO A ENTIDADE DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ VEM SOLICITANDO OS RELATÓRIOS DETALHADOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DOS ANOS DE 2013 E 2014. E AS MESMA NUNCA FORAM PASSADA E ANALISADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. SALIENTAMOS AQUI, QUE APESAR DAS INÚMERAS VEZES QUE SOLICITAMOS AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHASSE A PRESTAÇÃO DE CONTA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/MUANÁ, PARA EXAME E APRECIAÇÃO E CASO NÃO HOUVESSE QUAISQUER CONDUTAS IRREGULARES COM OS GASTOS FINANCEIROS, SER SUBMETIDO AOS CONSELHEIROS PARA APROVAÇÃO, INFELIZMENTE NÃO OBTIVEMOS ÊXITO, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM CURSO TRAZER EM SEU BOJO A OBRIGATORIEDADE DESTA APRECIAÇÃO.
DESTA FORMA QUEREMOS ESCLARECER QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS DE 2013 E 2014, BALANCETES FINANCEIROS QUADRIMESTRAIS ( EXTRATO E NOTAS), CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014, JÁ SE ENCONTRA EM PODER DA ENTIDADE DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ VIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA SEREM ANALISADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E MEDIANTE ANALISE FINAL TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO QUE A PRESTAÇÕES DE CONTAS MENCIONADAS ESTÃO NA FORMA ELETRÔNICA E DOCUMENTAL - TOTALIZANDO HUM MIL E OITENTA PÁGINAS.
"A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 NÃO FOI SOLICITADA PORQUE AINDA NÃO CONSTA NO SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO DO TCM-PÁ"
SEM MAIS,
DO AMIGO EDY GOMES!
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