Cachoeira do Piriá e Muaná em estado de emergência

PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Municípios

Agora são 18 as prefeituras no Pará que alegam situação de descontrole

Os municípios de Muaná, no Marajó, e Cachoeira do Piriá, na região do Caeté, são os dois novos municípios a se declarar em situação de emergência, conforme decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Com isso, as duas prefeituras ficam autorizadas a comprar produtos e contratar serviços com dispensa de licitação. Com os dois novos decretos, já chega a 18 o número de municípios paraenses em estado de emergência, quase todos decretados por novos prefeitos, que alegam desorganização administrativa e financeira herdada das gestões anteriores.

No Decreto municipal nº 018/2013, de 15 de janeiro de 2013, o prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães (PR) estabelece a emergência pelo período de 90 dias, com os efeitos retroagindo a 1º de janeiro. No decreto, ele argumenta que não houve transição de governo e que não recebeu do antecessor, Raimundo Martins Cunha (PMDB), os documentos administrativos, contábeis e financeiros do município, bem como informações sobre o patrimônio público existente e os contratos e convênios em curso. Na sede da prefeitura e nas secretarias municipais, os documentos e arquivos de informática relativos à administração teriam desaparecido.

O prefeito alega urgência para a retomada dos serviços essenciais prestados à população, já que a coleta de lixo está suspensa por falta de servidores para prestar o serviço. Além disso, não há medicamentos, equipamentos de saúde, material de limpeza, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que vem prejudicando o atendimento público de saúde. Na área administrativa, faltam equipamentos de informática para confeccionar a folha de pagamento, além de informações sobre o funcionalismo municipal. As ruas de acesso aos povoados e os prédios da administração estão em situação precária. O decreto poderá ser prorrogado por igual período.

Já no Decreto municipal nº 13, de 3 de janeiro de 2013, a prefeita de Cachoeira do Piriá, Maria Bernadete Bessa do Nascimento (PMDB) estabeleceu a situação de emergência administrativa e financeira por 180 dias. A gestora alega, no decreto, que o município atravessa uma situação de "instabilidade administrativa" desde que assumiu o cargo, por falta de transição de governo que possibilitasse conhecer antecipadamente a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura. Bernadete não encontrou processos licitatórios para a aquisição de medicamentos, merenda escolar, combustíveis e outros insumos para a limpeza urbana e o transporte escolar, entre outros bens e serviços indispensáveis ao funcionamento da administração pública.

O decreto também veda a realização de despesas sem a autorização da prefeita, suspende contratos, convênios e o pagamento de empenhos advindos da gestão anterior até a análise jurídica e contábil, que verificarão a regularidade dessas despesas. Fica garantido apenas o pagamento da folha de pessoal e dos encargos sociais. Os efeitos do decreto são retroativos a 1º de janeiro deste ano.

Também decretaram estado de emergência, no Pará, este ano: Belém (na área da saúde), Marituba, Ourém, Bragança, Rurópolis, Colares, Ipixuna do Pará, Placas, Maracanã, Concórdia do Pará, Monte Alegre, Moju, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio e Igarapé-Miri. Apenas Anajás, no Marajó, decretou a emergência por motivo diverso do caos administrativo. O município é assolado por uma epidemia de malária.

DO AMIGO EDY!