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DOUTRINAS E PRINCÍPIOS
SUMÁRIO
* O que há
de novo na saúde?
* O que é o Sistema Único de Saúde - SUS? * Papel dos gestores do SUS. * Quais as ações a serem desenvolvidas.
RESUMO
Sistema Único de Saúde é uma nova formulação política e organizacional
para o reordenamento dos serviços e ações de saúde.
Princípios doutrinários do SUS:
Universalidade; Equidade; Integralidade.
Princípios que regem a organização do SUS:
Regionalização e hierarquização; Resolubilidade; Descentralização;
Participação dos cidadãos; Complementariedade do setor privado.
Os gestores do SUS são as entidades encarregadas de fazer com que o
SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias,
da lógica organizacional e seja operacionalizado dentro dos princípios. Podem
ser:
* Nos municípios: secretarias municipais de saúde, ou as prefeituras;
* Nos estados: secretários estaduais de saúde; * No nível federal: Ministério da Saúde; * Com a responsabilidade de programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O principal responsável pelo atendimento ao doente e pela saúde da
população deve ser o município, através de suas instituições próprias ou de
instituições contratadas.
A população, o poder legislativo e cada gestor na sua esfera de
governo devem controlar se o SUS está funcionando bem.
Os investimentos e o custeio do SUS são feitos com recursos das três
esferas de governo: federal, estadual e municipal.
O conceito de saúde, definido na Constituição, deverá nortear a
mudança progressiva dos serviços, passando de um modelo assistencial,
centrado na doença e baseado no atendimento a quem procura, para um modelo
integral à saúde, onde haja a incorporação progressiva de ações de promoção e
de proteção, ao lado daquelas propriamente ditas de recuperação.
Ações de promoção e proteção à saúde:
* promoção: educação em saúde, bons padrões de alimentação e nutrição,
adoção de estilos de vida saudáveis, uso adequado e desenvolvimento de
aptidões e capacidades, aconselhamentos específicos, como os de cunho
genético e sexual.
* proteção: vigilância epidemiológica, vacinações, saneamento básico,
vigilância sanitária, exames médicos e odontológicos periódicos, entre outros.
Ações de recuperação da saúde, abrange: diagnóstico e tratamento de
doenças, acidentes e danos de toda natureza, a limitação da invalidez e a
reabilitação, com as ações:
* consultas médicas e odontológicas, a vacinação, o atendimento de
enfermagem, exames diagnósticos e o tratamento, inclusive em regime de
internação, e em todos os níveis de complexidade.
Programas de saúde: programas dirigidos a uma população alvo mais
exposta a riscos na sua saúde, por exemplo, menores de um ano, gestantes,
idosos e outros, dependendo do seu nível social e características
epidemiológicas de cada região.
Documento na integra...
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Doutrinas e princípios. Brasília,
1990. 19p. ( ABC do SUS n. 1).
DO AMIGO EDY GOMES!
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