Até o momento, 3.927 cidades finalizaram
o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE.
Gestores públicos
de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o
interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão
abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades
indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em
saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na
escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da
situação vacinal de alunos e professores.
“A expectativa é
que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos
profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora
geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.
A partir deste ano, para participar do Saúde na
Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não
mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção
básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades
envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As
estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e
podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas
das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.
O credenciamento é feito no site e-Gestor
Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da
Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado
como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha
entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo
Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O Ministério da
Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do
programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da
Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os
valores deverão ser devolvidos.
SAÚDE
NA ESCOLA
Criado em 2007 pelo
governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política
intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de
promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de
ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O investimento
anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de
90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um
universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil
equipes da atenção básica do SUS.
Por
Victor Maciel, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa
(61) 3315- 3315 / 3580
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