Ao acessar o sistema SARGSUS, será solicitado o
preenchimento de um formulário de identificação da Secretaria de Saúde como
pré-requisito para acessar as demais telas, conforme os itens seguintes:
Identificação da Secretaria de Saúde
- Ano
em que se refere o RAG;
- Identificação
da Secretaria de Saúde;
- Identificação
do Secretário de Saúde;
- Informações
sobre o Fundo de Saúde;
- Informações
sobre o Conselho de Saúde;
- Informações
sobre a Conferência de Saúde;
- Informações
sobre o Plano de Saúde;
- Informações
sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário;
- Informações
sobre a regionalização;
- Considerações
iniciais.
Após a digitação das informações solicitadas nos
itens acima, elas devem ser gravadas, podendo ser editadas até que seja feito o
envio do relatório ao respectivo Conselho de Saúde, quando então novas mudanças
são bloqueadas.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE MUANÁ, NÃO APRESENTOU AO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA SAÚDE REFERENTE AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2013 E 2014. DOCUMENTOS ESSES
QUE DEPOIS QUE APROVADO OU NÃO PELA MAIORIA DOS CONSELHEIROS SEGUIRIA PARA
APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
OS
RELATÓRIOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS APRESENTA DADOS PELO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
JUNTO AO TCM-PÁ QUE DEMOSNTRARIA QUE O MUNICÍPIO DE MUANÁ FECHOU O ANO DE 2013
E 2014 COM APLICAÇÃO DE SUAS RECEITAS PARA COBRIR GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. SABER SE A PREFEITURA INVESTIU NESTA ÁREA, COM RECURSOS
EXCLUSIVOS DO TESOURO MUNICIPAL, DENTRO DO MINIMO QUE É EXIGIDO DA LEI
COMPLEMENTAR. NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS, A LEGISLAÇÃO DO SUS PREVÊ QUE O CONTEÚDO DESSES DOCUMENTOS DEVE CONTER INFORMAÇÕES COMO: MONTANTE E FONTE DOS
RECURSOS APLICADOS, AUDITORIAS REALIZADAS E, AINDA, OFERTA E PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA. A
APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DE 2013 E 2014 PERMITE AO
CONTROLE SOCIAL O MONITORAMENTO DE GASTOS, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA GESTÃO. SENDO QUE A PRÓXIMA ETAPA SERIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTO
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.
EDY
GOMES
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