PAC-Comunidade Cidadã

Marcar a presença do Estado nos bairros populares é o principal objetivo do eixo Comunidade Cidadã, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As ações previstas, em parceria entre governo federal com estados e municípios, visam ao aumento da oferta de serviços e equipamentos públicos nas áreas de cultura, educação, lazer e saúde.

Para este eixo do PAC 2 serão investidos, entre 2011 e 2014, R$ 24 bilhões para a construção de:

•    UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento

•    UBS, as Unidades Básicas de Saúde

•    Creches e pré-escola

•    Quadras esportivas nas escolas

•    Praças dos Esportes e da Cultura

Em Saúde e ampliação, são duas ações previstas: construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando mais de R$ 9 bilhões em investimento e custeio. Espera-se construir 119 UPAs em 96 municípios brasileiros e 2.122 UBSs em 1.163 municípios. As UPAs realizam exames e prestam atendimento de urgência, que ajuda a desafogar os hospitais. Já as UBSs ampliam oferta de atenção básica e integral de saúde e servem de apoio para as equipes do Programa Saúde da Família.

O PAC 2 vai construir 6.116 quadras cobertas e 4 mil coberturas para as já existentes em escolas de todo o País para garantir o acesso ao esporte e lazer a crianças e jovens. Somado a isso, serão criadas 800 Praças dos Esportes e da Cultura, espaços de integração da população como objetivo de prevenir a violência e permitir o acesso a serviços sociais.

Só no primeiro semestre de 2011 foram selecionadas 401 praças em 362 municípios, totalizando um investimento de R$ 901 milhões.

O maior investimento do eixo PAC Comunidade Cidadã é destinado à construção de creches e pré-escolas. Até 2014, 6 mil novas unidades estarão prontas para ajudar o País a ampliar a oferta de educação para crianças de até cinco anos e reduzir o deficit de atendimento na educação para esta faixa etária. Para 2011, R$ 1,5 bilhão (do total de R$ 7,6 bilhões de investimento) já está selecionado para construir 1.484 unidades em 1.040 municípios de 26 estados.