domingo, 6 de setembro de 2020

VOCÊ SABE A VERDADEIRA FUNÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE?

 


Seria gratificante para qualquer sociedade que os Conselhos Municipal de Saúde de fato funcionasse na real, pois a sociedade nem sabe a função do conselho de saúde ou eles mesmos nem conhecem ou fingem não conhecer suas atribuições para as Políticas Públicas de Saúde. Os Conselhos Municipal de Saúde deve ter consciência para o Controle Social na área da saúde, e também o acompanhamento da aplicação do Fundo Municipal de saúde  e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados a toda uma população  por meio do Sistema único de saúde (SUS). O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. Embora não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o Conselho de Saúde desempenha um papel importantíssimo no controle social na área da saúde. Por meio dos conselhos de saúde, a comunidade ali representada: Fiscaliza a aplicação do dinheiro público na saúde;  verifica se a assistência à saúde prestada no município está atendendo às necessidades da população; e verifica se as políticas de saúde orientam o governo a agir de acordo com o que a população precisa. Através dos conselhos de saúde, os cidadãos podem influenciar as decisões do governo relacionadas à saúde e, também, o planejamento e a execução de políticas de saúde.


Além disso, os conselhos tem como responsabilidade, juntamente com o gestor da saúde, contribuir para a formação de conselheiros comprometidos com a saúde, baseada nos direitos de cidadania de toda a população. Os conselheiros têm que estar a favor da vida e da saúde, defendendo o acesso aos serviços de saúde de qualidade. Os gestores da saúde (prefeito e secretário de saúde) devem prestar contas dos gastos com a saúde ao conselho. O conselho também deve acompanhar se aquilo que ficou estabelecido no Plano de Saúde está sendo cumprido. Se, por algum motivo, o que foi estabelecido nesse plano não estiver sendo cumprido, o conselho pode convocar o secretário de saúde, e ai propor correções. Mais essa realidade não funciona no Conselho de Saúde,pois,não há essa fiscalização rígida,os conselheiros não aparecem nos postos de saúde, para fazer uma fiscalização dos serviços e se encontrar algum problema levar o mesmo para discutir em reunião do conselho, sendo que qualquer decisão deverá ser feito mediante ATA, pois os postos de saúde, PSFs ,podem estar sem nenhuma estrutura para atender a sociedade que procuram atendimento, Por essas e outras que a sociedade tem que fazer alguma coisa antes que a saúde pública chegue a decadência. Senhores conselheiros que os senhores estão fazendo para que a situação se encontre pelo menos estabilizada. Por essas situações que os conselhos de Saúde  deveria agir em função da sociedade e não em função de qualquer gestão .



Uma das proposta é que cada membro dos Conselhos de Saúde geral, representados por suas entidades, tivesse a responsabilidade e comprometimento com a coisa pública. PARAR COM ESSE TOMA LÁ DA CÁ. Porque só quem perde com isso e a sociedade que tanto precisa de políticas públicas factíveis e participativas na área da Saúde em qualquer Município. Descruzem os braços, pois se os nobre CONSELHEIROS não sabem é bom saber que O CONSELHO DE SAÚDE ESTÃO SUJEITOS A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL, EM VISTA DO ELÁSTICO CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ( artigo 237), E CIVIL, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR SEREM CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.142/90.

 

GRANDE ABRAÇOS AOS  NOBRE CONSELHEIROS DE TODA A NAÇÃO

 

 

 

DO AMIGO EDY! 

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