Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis
estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio
do SUS.
Unidades Básicas de Saúde, UBS,
localizadas em 23 municípios, de seis estados, serão reformadas a partir de
novos recursos liberados pelo Ministério da Saúde, por meio de emendas
parlamentares. São R$ 4,9 milhões para a execução de 24 propostas, que prevêem
adequações necessárias para modernizar os espaços físicos das UBS e promover
melhor atendimento e cuidado aos pacientes do SUS, conforme a necessidade e o
planejamento de cada unidade beneficiada. Os recursos divididos entre os
municípios, serão transferidos em parcela única, para os fundos municipais.
São R$3 milhões para 14 municípios de Alagoas, R$ 89 mil para Iguatu
(CE), R$ 190 mil para o município de Governador Lindenberg (ES), R$ 929,5 mil
para 5 municípios de Minas Gerais, R$ 250 mil para Dourados (MS), além de R$
250mil para o município de Mariano Moro (RS). A Portaria que
autoriza a liberação do recurso está disponível no Diário Oficial da União.
Com o
recurso, os gestores responsáveis pela manutenção dessas unidades, voltadas
especialmente para a Atenção Básica, poderão fazer as adequações necessárias nas
estruturas físicas para modernizar os espaços e promover melhor atendimento e
cuidado aos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada
instituição. O estado ou município deverá informar a situação da obra no SISMOB
(Sistema de Monitoramento de Obras). A prestação de contas se dará por
Relatório de Gestão Anual.
Em maio de 2018, o Ministério
da Saúde liberou R$ 7 milhões, por meio de emendas
parlamentares, para reformar Unidades Básicas de Saúde, UBS, em todo o Brasil.
À época foram anunciadas 28 propostas em 12 estados brasileiros, que receberam
recursos para melhorar sua estrutura no Sistema Único de Saúde (SUS).
PANORAMA DA ATENÇÃO
BÁSICA
O Ministério
da Saúde cumpre o seu papel de ser parceiro dos municípios em todas as frentes,
oferecendo as condições necessárias para que a estrutura, o atendimento e a
qualificação melhorem continuamente por meio de projetos e ações de abrangência
nacional. Atualmente, 68% da população brasileira está coberta com as ações e
serviços da Atenção Básica, com 42.826 Unidades Básicas de Saúde distribuídas
em todo o Brasil, além da atuação de 263.630 mil Agentes Comunitários de Saúde
e 43.217 mil Equipes de Saúde da Família.
A pasta tem
destinado recursos crescentes para a Atenção Básica. Entre 2016 e 2018
houve reforço nos investimentos na Atenção Básica, com a implantação de 1.797
Núcleos de Saúde da Família, 38 consultórios na rua e 82 unidades odontológicas
móveis, 3.062 equipes de saúde da família, 178 equipes de saúde prisional e
2.133 equipes de saúde bucal.
Em 2010, o
total de investimentos da pasta na Atenção Básica foi R$ 9,86 bilhões. Já em
2018 foi previsto o investimento de R$ 21,8 bilhões, o que representa um
crescimento de 121%. Para reformas de unidades básicas de saúde, foram
investidos R$ 267.615.180,68 em 2016, R$ 291.808.450,80 em 2017 e R$
268.266.122,00.
MUNICÍPIOS HABILITADOS A
RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS / REFORMA
UF
|
MUNICÍPIO
|
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
|
AL
|
ATALAIA
|
199.907,00
|
AL
|
CAJUEIRO
|
199.993,00
|
AL
|
CAPELA
|
199.993,00
|
AL
|
MAJOR ISIDORO
|
199.993,00
|
AL
|
MARAGOGI
|
196.370,00
|
AL
|
OLHO D'AGUA DAS FLORES
|
199.993,00
|
AL
|
OURO BRANCO
|
199.993,00
|
AL
|
PINDOBA
|
199.993,00
|
AL
|
PORTO CALVO
|
373.752,00
|
AL
|
PORTO DE PEDRAS
|
199.764,00
|
AL
|
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
|
199.994,00
|
AL
|
SAO MIGUEL DOS MILAGRES
|
199.764,00
|
AL
|
TANQUE D'ARCA
|
199.993,00
|
AL
|
TEOTONIO VILELA
|
299.989,00
|
CE
|
IGUATU
|
89.986,00
|
ES
|
GOVERNADOR LINDENBERG
|
189.997,00
|
MG
|
BOM DESPACHO
|
199.550,00
|
MG
|
DONA EUSEBIA
|
249.990,00
|
MG
|
ERVALIA
|
89.997,00
|
MG
|
ERVALIA
|
89.997,00
|
MG
|
MACHADO
|
149.942,00
|
MG
|
PIRAPETINGA
|
149.991,00
|
MS
|
DOURADOS
|
392.933,00
|
RS
|
MARIANO MORO
|
249.964,00
|
TOTAL
|
|
4.921.838,00
|
EDY GOMES!
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