Até o momento, 2.069 cidades enviaram lista de
escolas que desenvolverão ações de educação em saúde.Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se
cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE).
Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não
haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do
programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o
dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já
aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido
pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financeiros
para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no
ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze
ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes
aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da
situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa
que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil
equipes da atenção básica do SUS. O programa tem um investimento anual de R$ 89
milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a
cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e
passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o
cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE. Ao contrário das edições anteriores, para
participar do PSE, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e
não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção
básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades
envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As
estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e
podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas
das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. “A
expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com
monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a
Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da
Saúde.
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir
as escolas no site e-Gestor Atenção Básica,
espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve
ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal”
vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil
no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve
gerenciar o cadastro. O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas
no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB),
alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para
execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos
municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de
resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores
deverão ser devolvidos.
AÇÕES NA ESCOLAS
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa
Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da
Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos
estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e
atenção à saúde.
O Programa tem como objetivo a integração e
articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre
o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê
ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de
avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que
possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde
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