Estimativa é que mais de 2 mil Unidades
de Saúde da Família (USF) já estejam aptas a participar do Programa Saúde Na
Hora. Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde e
desafogar as emergências
A partir de agora, os municípios que ampliarem o
horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF)
passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a
dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e
Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e
75h semanais. As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à
noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa
Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas
unidades. A estimativa é que mais de 2 mil USF já
estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. A
portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16).
"Com as
unidades funcionando em horário estendido, nós esperamos desafogar os serviços
de emergência, como prontos socorros e UPAs, onde a população busca atendimento
em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas,
como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é
mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que
contemple gradativamente toda a população do país", destacou a ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A iniciativa irá
permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária,
como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes
de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem
neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.
Atualmente, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam 40h semanais,
sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais
e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia
Saúde na Hora.
O secretário de
Gestão Estratégica e Participativa, Erno Harzheim, reforçou que, além da
ampliação do atendimento, a ideia é tornar a Atenção Primária mais
resolutiva."O programa vai reorganizar o atendimento ofertado nas
unidades, como o número de equipes, horário de funcionamento e critérios
mínimos para qualificar o atendimento à população, priorizando o cuidado às
gestantes, crianças e idosos", complementou.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio
do sistema E-Gestor, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o
modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério
da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8
mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7
mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo
turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses
recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo
formato.
No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades
já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que
recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família
receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h
semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a
unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%,
passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente
cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de
Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à
nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
|
USF 60h sem saúde bucal
3 equipes de Saúde da Família
|
USF 60h com saúde bucal
3 equipes de Saúde da Família
+ 2 equipes de Saúde Bucal
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USF 75h com saúde bucal
6 Equipes de Saúde da Família
+ 3 Equipes de Saúde Bucal
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Valor atual 40h
|
R$
21.390,00
|
R$
25.850,00
|
R$
49.470,00
|
Valor após adesão
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R$ 44.206,00
|
R$ 57.616,00
|
R$ 109.336,00
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Aumento
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106,70%
|
122%
|
121%
|
CRITÉRIOS PARA
ADESÃO
Para aderir ao
Saúde na Hora, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a
composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro,
odontologista e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já
atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de
segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além
disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e
atualizado.
Cada unidade
participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF –
profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá
assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este
profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo
atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho,
coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.
Após início da
participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até 4 meses para
adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais
referentes à participação no formato de atendimento ampliado.
Os gestores locais
de saúde terão autonomia para indicar quais as unidades terão o horário de
atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a
demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na
organização da Atenção Primária à Saúde, como carga horária de profissionais da
Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, que poderão trabalhar em escala,
intercalando equipes no atendimento à população. A carga horária mínima
individual deve ser de 20h semanais para médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas.
A Atenção Primária
é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de
80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.
O Estado do Pará O Pará possui 2.059 UFS em funcionamento com atuação de
1.474 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 57% da população (4,7 milhões),
além de 836 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 2,5 milhões de pessoas. Do total
de USF abertas, o Ministério da Saúde estima que 46 estariam aptas a participar
do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que
é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população.
Os municípios ou Distrito Federal que aderirem
ao Saúde na Hora deverão possuir USF cadastradas no SCNES (Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde) e terão até quatro meses para realizar adequações
relacionadas ao cumprimento dos requisitos de horário de funcionamento,
quantidade de equipes e carga horária de acordo com formato escolhido (USF 60h
sem saúde bucal, USF 60h com saúde bucal e USF 75h com saúde bucal), possuir
Gerente de Atenção Primária e utilizar o Prontuário Eletrônico.
Por Nicole Beraldo, da
Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580/2898
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