MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA PARA O AUMENTO DE 149% DOS CASOS DE DENGUE NO PAÍS!

Dados epidemiológicos, até 2 de fevereiro, apontam necessidade de gestores e população intensificarem ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya O Ministério da Saúde informa que o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, registrou-se aumento de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis da doença. Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes.  Em relação ao número de óbitos, o país registrou, até o momento, cinco mortes, sendo: Tocantins (1), São Paulo (1), Goiás (2) e Distrito Federal (1). Em 2018 foram notificados 23 óbitos

Confira os dados por UF

Os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação dos focos do Aedes aegypti em todas as regiões. São ações que envolvem gestores estaduais, municipais e Governo Federal, e a população. É essencial fazer do combate ao mosquito uma rotina de toda a sociedade em qualquer época do ano, embora, o verão seja a estação mais propícia para a proliferação do vetor. São medidas simples a serem adotadas, porém, eficientes, como manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; e acondicionar pneus em locais cobertos.

A Região Sudeste concentrou 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019 (54.777). 

Em sequência estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, 5.224 casos, Nordeste, 4.105 casos; e Sul com 1.800 casos. Em relação ao dado de incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, às regiões Centro-Oeste e o Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparado os dados entre as regiões no mesmo período (2018/2019), a Região Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos de dengue, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. Já a Região Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. A Região Norte com 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos; a Região Nordeste com 37,6% de crescimento, de 2.983 para 4.105 casos.  Sendo a Região Centro-Oeste a única que apresentou dados de redução, 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis.

DADOS ESTADUAIS

Dois estados tiveram aumento de mais de 1000% no número de casos de dengue. São eles: Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 caos; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis. Outros dois estados apresentaram crescimento significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602; seguido de Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Na incidência entre as unidades da federação, destacam-se Tocantins com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7/100 mil habitantes; Goiás, com 108,7/100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7/100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9/100 mil habitantes; e Minas Gerais com 58,9/100 mil habitantes.

SINTOMAS DA DENGUE

A infecção por dengue pode ser assintomática (sem sintomas), leve ou grave. Neste último caso pode levar até a morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. Em alguns casos também apresenta manchas vermelhas na pele.

Na fase febril inicial da dengue, pode ser difícil diferenciá-la. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes e sangramento de mucosas. Ao apresentar os sintomas, é importante procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento adequados, todos oferecidos de forma integral e gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS 2019

ZIKA - Até 02 de fevereiro, foram notificados 630 casos de zika em todo o país, com uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, 776 casos. A taxa de incidência é de 0,3 casos/100 mil habitantes. Nesse período não foram registrados óbitos. A Região Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste com 119 casos; Nordeste, 49 casos; Centro-Oeste, 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

CHIKUNGUNYA – Em relação aos dados de chikungunya, o Brasil apontou redução de 51% quando comparado ao mesmo período de 2018.  Até 02 de fevereiro de 2019, foram registrados 4.149 casos prováveis de chikungunya. Em 2018, foram notificados 8.508 casos da doença.  A incidência de casos em 2019, ficou em 2,0 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste, 789 casos; Nordeste, 446 casos; Sul com 94 casos; e o Centro-Oeste, com 90 casos.

AÇÕES PERMANENTES

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República. A Sala Nacional articula com as Salas Estaduais e Municipais (2.166) as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil, que são vistoriados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Ministério da Saúde também oferece, continuamente, aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais. Também são investidos recursos em ações de comunicação, como campanhas publicitárias e divulgação nas redes sociais, junto à população.

Para estas ações, a pasta tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,73 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.

ESTADO DO PARÁ

Pará reduz em 6,7% número de casos de dengue

Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos prováveis de dengue no estado do Pará reduziu 6,7% em comparação com o mês de janeiro de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, o estado notificou 304 casos da doença. No mesmo período de 2018, foram registrados 326 casos de dengue. O Pará não registrou óbitos em decorrência da doença neste ano.

Situação epidemiológica do estado em relação a dengue, chikungunya e zika no link abaixo:

Pará	Dengue		Chikungunya		Zika
	2018	2019	2018	2019	2018	2019
Número de casos	326	304	457	412	32	14

DO AMIGO EDY GOMES!

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO NutriSUS TEM ATÉ 1 DE MARÇO DE 2019 PARA REGISTRO DE DADOS.

Informamos que 1º de março de 2019 é o último dia para o registro de dados referentes ao ciclo de suplementação do 2º semestre de 2018 (2º Ciclo de 2018) no Sistema de Micronutrientes - Módulo NutriSUS, disponível no sitehttps://egestorab.saude.gov.br/

Mesmo quando o município não realiza ou não conclui o ciclo de suplementação, é importante seu registro no Sistema de Micronutrientes – Módulo NutriSUS.

Recomendamos que, adicionalmente, o município tenha relatórios próprios para registro das informações dos ciclos anteriores, tanto para a consolidação de um histórico local quanto para apresentação aos órgãos de controle social e governamentais, se necessário.

Destacamos também o cuidado redobrado com os sachês, especialmente quando há ciclos de suplementação não executados. O município é responsável pelos insumos sob sua gestão. É de grande importância utilizá-los correta e oportunamente a fim de evitar prejuízos para a população alvo e perdas por vencimento.

Nesse sentido, alertamos que todos os estados estão abastecidos com os sachês para a realização dos ciclos de 2019. É especialmente importante o início dos ciclos o quanto antes, pois os sachês possuem vencimento em 31/08/19 ou 31/10/19 (confirmem as datas de validade dos insumos em seu município).

A equipe de Programas Estratégicos da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição fica à disposição nos números (61) 3315-9011/9024/9033 e no e-mail nutrisus@saude.gov.br

DO AMIGO EDY GOMES!

SAÚDE NA ESCOLA: PRORROGADO PARA 28/02 PRAZO PARA INDICAR MUNICÍPIOS.

Gestores públicos têm até o final deste mês para indicar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado para o dia 28/2. Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros do Governo Federal para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com educandos de escolas públicas. O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro. A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. Até o momento, 4.520 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores. Saúde na Escola Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.  O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS. DO AMIGO EDY GOMES!

VOLTA ÀS AULAS É OPORTUNIDADE PARA REFORÇAR A VACINAÇÃO CONTRA O HPV

As doses da vacina são ofertadas pelo Ministério da Saúde, durante todo o ano, nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. A vacina contra o HPV é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero

O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes, como sarampo, febre amarela, caxumba, rubéola e HPV, dentro e fora do ambiente escolar. A vacina do HPV, doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas, só é administrada na adolescência.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, é uma das iniciativas do governo para incentivar a vacinação dos escolares. Durante dois anos, as escolas públicas, que aderiram ao programa, desenvolvem ações envolvendo 12 temas variados, entre eles, a atualização da situação vacinal de alunos e professores. No último ciclo, mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS. Tanto a vacina contra o HPV quanto as demais previstas na caderneta de vacinação estão disponíveis gratuitamente nas salas de vacinação, localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. “A ausência da Caderneta de Vacinação não é um impeditivo para vacinar. Toda pessoa pode ser vacinada nos postos de saúde, onde recebe um registro de controle da vacinação (cartão), podendo atualizar mais tarde a Caderneta”, explica a coordenadora geral substituta do Programa Nacional Imunizações, do Ministério da Saúde, Ana Goretti Maranhão. O Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçou, esta semana, que a vacina contra o HPV é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero. O centro alertou ainda que  rumores infundados, que circulam em forma de fake news, são um grande empecilho para o aumento das coberturas vacinais. De acordo com os dados do CIIC, em 2018, foram diagnosticados quase 570 mil novos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo. No Brasil, o câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente entre as mulheres, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer, segundo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Foram 16,3 mil novos casos no ano passado e 5,7 mil mortes. No mundo, mais de 300 mil mulheres morrem a cada ano vítimas da doença.

VACINAÇÃO DE ROTINA

Desde 2014, o Ministério da Saúde disponibiliza a vacina contra o HPV no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de evitar a expansão do vírus no país. A rotina de uso desta vacina no público-alvo, que é meninas com idade entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, deve ser mantida com duas doses, sendo aplicada com intervalo de seis meses entre elas. Também fazem parte do grupo de pessoas que devem receber a vacina, aquelas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos de nove a 26 anos de idade. A infecção é transmitida sexualmente ou por contato pele a pele. Praticamente todas as pessoas com vida sexual ativa poderão ter contato com o vírus HPV ao longo da vida. Além do câncer do colo do útero, já citado anteriormente, mais de 90% dos casos de câncer anal e 63% dos cânceres de pênis são atribuíveis à infecção pelo HPV, principalmente pelo subtipo 16. Entre 2014 e 2018, foram vacinadas na faixa etária de 9 a 14 anos, 5,9 milhões de meninas com as  segunda dose da vacina, o que representa 49,9% do público-alvo. Em relação à primeira dose, a cobertura vacinal nas meninas é de 70,3 (7,1 milhões). Desde 2017, ano de inclusão dos meninos na estratégia (11 a 14 anos), foram vacinados 3 milhões de meninos com a primeira doses da vacina e  1.441.435 de meninos com a segunda dose da vacina, o que representa 20,1 % do público-alvo.  A meta é vacinar, com as duas doses, 80% dos adolescentes, tanto meninas quanto meninos.

ESTUDOS SOBRE O HPV

O levantamento Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, traz a análise do primeiro Estudo de Prevalência do Papilomavírus no Brasil: POP-Brasil, realizado pela pasta juntamente com o Hospital Moinhos de Vento. O POP-Brasil mostrou que a infecção por HPV acomete pessoas de todas as condições sociais, sem distinção. O levantamento aponta que a prevalência do HPV no Brasil foi de 53,6%, sendo o HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer presente em 35,2%. Na Região Nordeste foi encontrada a maior prevalência de HPV (58,09%). O estudo avaliou 7.693 pessoas sexualmente ativas entre 16 e 25 anos, de todas as classes sociais em todo o Brasil.Em relação à eficácia da vacina contra o HPV, estudos internacionais apontam seu impacto na redução da doença. Nos EUA, dados mostram uma diminuição de 88% nas taxas de infeção oral por HPV. Na Austrália, redução da prevalência de HPV de 22.7% (2005) para 1.5% (2015) entre mulheres de 18–24 anos. Outro estudo internacional mostra que nos EUA, México e Brasil entre homens de 18 a 70 anos: brasileiros (72%) têm mais infecção por HPV que os mexicanos (62%) e norte-americanos (61%).

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 3315


DO AMIGO EDY GOMES!

MINISTRO ALERTA SECRETÁRIOS DE SAÚDE PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DO SARAMPO

Dados preliminares de 2018 apontam que menos da metade dos municípios brasileiros estão abaixo da meta de vacinação de 95% do sarampo. O alerta foi feito hoje, em reunião com os secretários em Brasília.

A baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país, como sarampo, levou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor um novo pacto sobre vacinação nesta quinta-feira (14). A proposta foi feita nesta quinta-feira (14) em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que conta com representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, além do Governo Federal. Atualmente, três estados (Amazonas, Roraima e Pará) estão com transmissão ativa do vírus por registrarem casos confirmados recentes. Dados preliminares de 2018 apontam que, dos 5.570 municípios do país, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal de sarampo, que é igual ou menor de 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados com surto: no Pará 83,3% dos municípios não atingiram a meta; Roraima foram 73,3% e Amazonas, a metade 50%. “Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina nesse país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Alguns estados dizem que está muito bom, mas enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou o ministro da Saúde. A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção de doenças como o sarampo. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com 10.302 casos confirmados, sendo 90% dos casos concentrado no estado do Amazonas. A concentração dos casos ocorreu entre junho, julho e agosto. A partir de setembro do ano passado já foi possível perceber queda de casos, observada também em outubro. Em 2019, no entanto, ainda há registro da circulação do vírus do sarampo no país. Até o momento, três casos foram confirmados laboratorialmente no município de Prainha, no Pará. Atento ao cenário, desde o dia 4 de fevereiro, uma equipe do EpiSUS do Ministério da Saúde, especializada em investigação de surto, está no Pará auxiliando o estado e municípios na apuração dos casos de sarampo. O trabalho consiste em investigar em detalhes o surto e identificar a cadeia de transmissão dos casos, verificando os deslocamentos e contatos com pessoas de outras regiões. Além disso, os técnicos auxiliam nas estratégias de intensificação vacinal local, apontando os bolsões de pessoas suscetíveis e áreas de não vacinados para uma adequada vacinação de bloqueio. “O Ministério da Saúde tem agido incansavelmente para interromper o surto de sarampo no país. É muito importante que todas as pessoas estejam vacinadas e, portanto, protegidas contra a doença. Em muitos casos, por não terem mais notícia da circulação de algumas doenças no país, a exemplo da poliomielite também, pais e responsáveis não as vêm mais como um risco, como é o exemplo do sarampo. Por isso, é necessário ressaltar a importância da imunização e desmistificar a ideia de que a vacinação traz malefícios”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

CERTIFICADO DE ELIMINAÇÃO

O ministro da Saúde reforçou ainda a preocupação em relação à perda do certificado de eliminação de sarampo, concedida ao Brasil pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS), em 2016, e a necessidade de fortalecer ações conjuntas para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada (por 12 meses consecutivos) e, desta forma, manter a sustentabilidade da eliminação do vírus do sarampo no país. “Com o baixo índice de vacinação e a reentrada do sarampo no Brasil, há o risco de perdermos o certificado de área livre da doença. Se o Brasil perde as Américas perdem. Se as Américas perdem, uma pessoa não pode chegar e nem sair do continente sem a comprovação de vacina. Tem implicações muito grandes para todos os ambientes de negócios, para todas a instâncias turísticas, e o que significa em um mundo globalizado restrições por questão sanitária”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

CIRCULAÇÃO DO SARAMPO

Os dados mais atualizados de sarampo são do dia 28 de janeiro e contam com informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde. Atualmente, três estados ainda apresentam transmissão do vírus: o Amazonas, com 9.803 casos confirmados, Roraima com 355 casos e o Pará, com 62 casos. Desde fevereiro de 2018, até 21 de janeiro deste ano, foram confirmados 10.302 casos de sarampo no Brasil. Os casos notificados e confirmados de sarampo no país estão em uma curva decrescente, o que reforça a importância das ações de bloqueio da doença com intensificação de vacinação nos estados. Permanecem em investigação 50 casos de sarampo nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, sendo 33 casos notificados pelos estados em janeiro e início de fevereiro deste ano. Os estados e municípios estão investigando os casos e aguardam resultado dos exames laboratoriais para melhor entendimento do cenário de 2019.

VACINAÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente duas vacinas que protegem contra o sarampo: a tetra viral que protege, além do sarampo, contra a rubéola, caxumba e varicela, e é administrada aos 15 meses, e a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), também aos 15 meses. Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. Outra orientação é o reforço das parcerias com as creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver também o núcleo familiar. Outro alerta constante é para que estados e municípios mantenham os sistemas de informação devidamente atualizados. O Ministério da Saúde ainda reforça que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial as crianças menores de cinco anos, que devem ser vacinadas conforme esquema de vacinação de rotina. 

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 /2745 /2351

DO AMIGO EDY GOMES!

ATENÇÃO GESTORES: TERMINA 15/02 INDICAÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA O PSE.

Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE.

Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.

“A expectativa é que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde. 

A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

SAÚDE NA ESCOLA

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3315 / 3580

CONHEÇA UM POUCO DAS DOUTRINAS E PRINCÍPIOS DO SUS.

DOUTRINAS E PRINCÍPIOS SUMÁRIO * O que há de novo na saúde? * O que é o Sistema Único de Saúde - SUS? * Papel dos gestores do SUS. * Quais as ações a serem desenvolvidas. RESUMO Sistema Único de Saúde é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Princípios doutrinários do SUS: Universalidade; Equidade; Integralidade. Princípios que regem a organização do SUS: Regionalização e hierarquização; Resolubilidade; Descentralização; Participação dos cidadãos; Complementariedade do setor privado. Os gestores do SUS são as entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias, da lógica organizacional e seja operacionalizado dentro dos princípios. Podem ser: * Nos municípios: secretarias municipais de saúde, ou as prefeituras; * Nos estados: secretários estaduais de saúde; * No nível federal: Ministério da Saúde; * Com a responsabilidade de programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O principal responsável pelo atendimento ao doente e pela saúde da população deve ser o município, através de suas instituições próprias ou de instituições contratadas. A população, o poder legislativo e cada gestor na sua esfera de governo devem controlar se o SUS está funcionando bem. Os investimentos e o custeio do SUS são feitos com recursos das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O conceito de saúde, definido na Constituição, deverá nortear a mudança progressiva dos serviços, passando de um modelo assistencial, centrado na doença e baseado no atendimento a quem procura, para um modelo integral à saúde, onde haja a incorporação progressiva de ações de promoção e de proteção, ao lado daquelas propriamente ditas de recuperação. Ações de promoção e proteção à saúde: * promoção: educação em saúde, bons padrões de alimentação e nutrição, adoção de estilos de vida saudáveis, uso adequado e desenvolvimento de aptidões e capacidades, aconselhamentos específicos, como os de cunho genético e sexual. * proteção: vigilância epidemiológica, vacinações, saneamento básico, vigilância sanitária, exames médicos e odontológicos periódicos, entre outros. Ações de recuperação da saúde, abrange: diagnóstico e tratamento de doenças, acidentes e danos de toda natureza, a limitação da invalidez e a reabilitação, com as ações: * consultas médicas e odontológicas, a vacinação, o atendimento de enfermagem, exames diagnósticos e o tratamento, inclusive em regime de internação, e em todos os níveis de complexidade. Programas de saúde: programas dirigidos a uma população alvo mais exposta a riscos na sua saúde, por exemplo, menores de um ano, gestantes, idosos e outros, dependendo do seu nível social e características epidemiológicas de cada região. Documento na integra... Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Doutrinas e princípios. Brasília, 1990. 19p. ( ABC do SUS n. 1). DO AMIGO EDY GOMES!

MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA O SUS.

Mandetta também se colocou à disposição do Conselho Nacional de Saúde para diálogo permanente. Ministro da Saúde assegurou ainda que não irá tomar decisões monocráticas.

O Ministro da Saúde, Luiz Henriqueta Mandetta, reforçou o compromisso em  coordenar a pasta e gerir o Sistema Único de Sáude (SUS) de forma democrática e participativa. “Todos os secretários nacionais e este ministro estão à disposição para esclarecimentos e para o debate conjunto. Podem esperar de mim uma relação franca e aberta, com muita vontade de descobrir caminhos e questionar para que possamos construir nossa verdade coletiva”, assegurou. A declaração foi dirigida a representantes de entidades e movimentos representativos de usuários do SUS, de trabalhadores, do governo e de prestadores de serviços que integram o Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante a primeira reunião do ano do grupo, nesta quinta-feira (31), em Brasília. O ministro também defendeu a necessidade de avançar em melhores práticas para o SUS, revendo ou mesmo reforçando políticas já existentes. “Tudo o que eu ouvir, vou analisar, auditar e procurar saber mais. Aquilo que for para ser alterado vai ser proposto na mesa do espaço público, em debate conjunto. Não tenho medo de nenhuma discussão, nem de manifestação porque estamos em um espaço democrático. Não vou tomar decisões monocráticas, assim como também não vou deixar nenhum assunto sem o seu devido questionamento”, garantiu. Na ocasião, o ministro também apresentou temas prioritários como reestruturação da Atenção Básica a partir da criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica, a tecnologia da informação, o aperfeiçoamento do programa Mais Médicos para garantir que populações mais vulneráveis sejam beneficiadas com a oferta de assistência e a reorganização da forma de contratualização de hospitais pelos gestores do SUS (governos federal, estaduais e municipais) conferindo mais efetividade na prestação dos serviços públicos.

“O sistema não pode ser estático e ofertar somente o que já possui. É necessário reconhecer a demanda e inverter a linha de raciocínio para organizar o sistema a partir das necessidades das pessoas”, avaliou Mandetta.

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

A proposta de prevenção à obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares, por meio do cuidado conjunto das áreas de nutrição e educação física também foi apresentada aos conselheiros pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. A ideia é integrar às ações de saúde, que incluem orientação quanto a escolhas mais saudáveis na alimentação, a prática de atividade física e, assim, promover o bem-estar da população e evitar o surgimento de doenças preveníveis. O ministro também apresentou desafios na área da assistência aos indígenas e a necessidade de interlocução com outros órgãos de governo para promover eficiência e melhoria de atendimento a esta população que vive, muitas vezes, em áreas longíquoas. Ao informar que realiza diagnóstico dessa assistência, mais uma vez, o ministro insistiu que não se furtará em questionar práticas atuais para reafirmá-las ou mesmo promover transformações quando for necessário para a garantia da oferta dos serviços em saúde. O ministro também afirmou conhecer de perto o SUS, uma vez que já atuou como médico em hospitais públicos e, também, atuou como secretário municipal de saúde por cinco anos. “Não há nenhum espaço dentro do SUS que me seja alheio e que eu não tenha experimentado principalmente no âmbito do município, que é onde tudo acontece, onde a população está. Tenho certeza que o nosso ponto de convergência deve ser o princípio da equidade para diminuir as desigualdades com racionalidade e intensidade na tomada de decisões”, disse.

Por Ingrid Castilho, da Agência Saúde
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